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Atrasos de 250% nos concursos do Portugal 2020

Consultores denunciam derrapagem de prazos. E os industriais metalúrgicos alertam para fraca execução deste quadro comunitário

Os atrasos na avaliação dos projetos de investimento candidatados ao Portugal 2020 ultrapassam, em média, os 100%, mas não são raras as vezes em que ultrapassam os 250%, denuncia a Associação de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal (Aconsultiip).

Por outras palavras, os empresários costumam esperar mais do dobro, quando não o triplo, do tempo inicialmente previsto para saberem se podem, ou não, contar com os fundos europeus para alavancarem os seus projetos de investimento. Num dos casos denunciados pela Aconsultiip, os empresários chegaram a desesperar mais 190 dias, além dos 75 dias inicialmente prometidos pelo Portugal 2020, até conhecerem os resultados de um concurso aos sistemas de incentivos.

“O Portugal 2020, aguardado com muita expectativa pelos investidores e consultores, nunca se conseguiu afirmar pela celeridade e clareza das decisões e dos processos. Isto levou a um grande desencanto de todos os envolvidos, que se limitam a controlar os efeitos perversos de uma aplicação muito mal estruturada e deficiente”, diz Victor Cardial, o presidente da Aconsultiip que promoveu, este mês, o IV Encontro Nacional de Consultores.

Além da imprevisibilidade das datas dos concursos aos incentivos e dos atrasos na avaliação das candidaturas, a associação alerta para o aumento do número de queixas quanto à própria qualidade dos processos de avaliação que apuram que empresas recebem ou não os fundos europeus. Os consultores queixam-se ainda da lentidão excessiva no processamento dos pedidos de pagamento e, em particular, nas operações de fecho do investimento.

Os consultores pedem o fim desta imprevisibilidade para possibilitar um planeamento mais adequado das estratégias empresariais. O processo de submissão dos projetos também deve ser mais exigente, com documentos que criem valor para a empresa e não somente formulários de caráter eminentemente burocrático.

Outra associação que alertou esta semana o Expresso para os problemas que persistem no atual quadro comunitário Portugal 2020 foi a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP), o principal sector exportador português e um dos maiores clientes dos incentivos europeus ao investimento empresarial.

“Continuamos seriamente preocupados com a execução do quadro atual: por mais mensagens políticas que queiram enviar para mascarar a situação, não há como esconder que as taxas de execução, sobretudo no que diz respeito a investimento produtivo, inovação e mesmo internacionalização, são muito modestas”, diz Rafael Campos Pereira, vice-presidente Executivo da AIMMAP.

“Apesar de já termos mais de metade dos investimentos comprometidos, a taxa de execução rondava os 24%, segundo os últimos números oficialmente conhecidos. É preciso perceber porque é que isto está a acontecer e podemos garantir que as empresas estão a fazer tudo o que está ao seu alcance para serem mais eficientes. O problema agudiza-se se pensarmos que faltam pouco mais de dois anos para o termo do programa”, alerta o representante desta fileira exportadora.