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Subida do salário mínimo aumenta ‘não remunerados’

Quando o salário mínimo sobe, aumenta o recurso a contratos de trabalho marginais à lei, relembra o economista João Cerejeira

Catia Mateus

Catia Mateus

Jornalista

Com a recuperação progressiva do mercado de trabalho, o número de profissionais não remunerados em empresas familiares foi descendo à medida que estes trabalhadores conquistavam melhores condições de empregabilidade. E esse é o comportamento mais normal do mercado. Mas em 2016, já em fase de recuperação económica e com o desemprego numa trajetória descendente, a dimensão do universo dos trabalhadores familiares não remunerados atingiu um novo pico, com 29 mil trabalhadores.

Num só ano e em plena recuperação económica, Portugal ganhou seis mil trabalhadores não remunerados. Como se explica este aparente contrassenso? Com uma repentina dinâmica económica registada em sectores como o turismo, mas também com o aumento do salário mínimo nacional de €505 para os €530 nesse ano. E o cenário pode voltar a repetir-se com uma nova subida do salário mínimo, acredita o economista João Cerejeira.

“É natural que numa primeira fase de criação de emprego estas formas atípicas de emprego aumentem. É preciso uma ajuda extra para fazer face ao aumento de procura no turismo, por exemplo, e recorre-se aos familiares e a salários informais”, explica o economista João Cerejeira.

Novo aumento a caminho?

O que não é natural é que ao fim de um tempo estes profissionais não passem para relações laborais mais estáveis, com contratos de trabalho regulares, defende Francisco Madelino. O economista recorda que durante muito tempo, em contextos de elevado desemprego, a utilização destes trabalhadores familiares não remunerados em sectores como a agricultura, restauração ou turismo aumentava, ficticiamente, a taxa de emprego nacional.

E anos houve, entre 2008 e 2010, em que o universo dos profissionais não remunerados agregava entre 50,5 mil e 48,2 mil portugueses. A dimensão deste grupo de trabalhadores tem vindo a diminuir para os atuais 21,5 mil profissionais, mas João Cerejeira acredita que uma nova subida no salário mínimo possa promover um novo aumento.

“O que os estudos nos dizem é que quando aumenta o salário mínimo, o desemprego pode não diminuir no imediato mas aumentam estes contratos marginais à lei”, explica o economista e docente da Escola de Gestão e Negócios da Universidade do Minho. A acontecer, o aumento deverá ser transitório, como tem demonstrado ser à luz dos dados do Instituto Nacional de Estatística.