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Descodificador: “Pensão” que vão ter aumentos

José Carlos Carvalho

Crescimento da economia acima dos 2% garante, em 2019, aumentos acima da inflação para todas as pensões até aos €874

1. As pensões vão ser aumentadas em 2019?

Tudo indica que sim. Há pouco mais de uma semana, no debate sobre o estado da nação, o primeiro-ministro garantiu que em 2019, “pelo segundo ano consecutivo, mais de 95% das pensões serão aumentadas, 68% acima da inflação”. Em ano de eleições, António Costa conta com a ajuda da economia para subir os rendimentos dos pensionistas. O regime de atualização legal anual destas prestações tem em conta dois indicadores: o crescimento real do PIB (média da taxa de crescimento anual dos últimos dois anos, terminados no trimestre anterior ao que se reporta a atualização) e a inflação (variação média nos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor sem habitação, medida em novembro do ano anterior ao que se reporta a atualização). E, com a economia a crescer acima dos 2%, a regra prevê aumentos para (quase) todas as pensões.

2. Quanto podem receber mais?

A resposta depende do valor da pensão. Mas, para as mais baixas, até aos €874 (duas vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais em 2019, tendo em conta a previsão da inflação), ficam garantidos aumentos acima da inflação, ou seja, vão subir em termos reais. Isto porque, quando o crescimento do PIB está entre os 2% e os 3% — situação em que se encontra Portugal —, a regra de atualização anual prevê aumentos com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima da inflação (sem habitação) para estas pensões. Assumindo para a inflação um valor de 1,4% (é a previsão do Governo), estes pensionistas podem contar com um aumento de pelo menos 1,9%. Isto significa perto de €10 a mais no fim do mês (valores brutos) para pensões na ordem dos €500, mais €11 para pensões na ordem dos €600, ou mais €15 para pensões de €800. Valores que podem ser mais altos se a economia surpreender pela positiva.

3. E as pensões mais altas?

Também vão subir, mas menos. Com a economia a crescer entre 2% e 3%, a regra prevê um aumento igual à inflação (sem habitação) para pensões entre os €874 e os €2622 brutos mensais, mais ou menos (duas a seis vezes o IAS em 2019). Ou seja, um incremento de 1,4% (tendo em conta a previsão para a inflação). Para uma pensão na ordem dos €1000 corresponde mais €14 brutos por mês. Quanto às pensões acima dos €2622, o aumento corresponderá à inflação (sem habitação) deduzida de 0,25 pontos percentuais. Ou seja, 1,15%. Isto significa mais €35 brutos por mês para uma pensão de €3 mil. De fora ficam as pensões acima dos €5245 brutos mensais, sensivelmente (12 vezes o IAS em 2019), que só são atualizadas em situações concretas.

4. Este ano, as pensões ainda vão subir?

As mais baixas sim. Depois dos aumentos para a generalidade dos pensionistas em janeiro, chega agora o bónus prometido pelo Governo. Ou seja, um aumento extraordinário, que repete a receita de 2017. Assim, todos os pensionistas terão em 2018 um aumento de pelo menos €10 mensais. A exceção são as pensões atualizadas entre 2011 e 2015 (como o 1º escalão das pensões mínimas do Regime Geral da Segurança Social), que contarão com €6. Sempre que o aumento pago desde o início do ano for inferior, será reforçado em agosto. Contudo, tal como Expresso já escreveu, as pensões ainda ficam a perder com o congelamento entre 2011 e 2015. A exceção são as pensões mínimas, que foram aumentadas nos anos da troika.