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Quinta da Vitória, em Loures. Antigo bairro de lata acolhe projeto imobiliário

Após décadas a albergar um bairro de lata às portas de Lisboa, onde chegaram a viver mais de 400 famílias, a Quinta da Vitória vai ter prédios de habitação, zona comercial e equipamentos sociais. Junta de freguesia queixa-se de falta de informação e Câmara Municipal de Loures faz, este sábado, uma sessão pública de esclarecimentos

A Quinta da Vitória, na Portela, em Loures, vai ter uma vida nova depois de décadas como bairro de lata. Após inúmeros avanços e recuos, que atravessaram vários executivos camarários, a propriedade vai receber prédios de habitação, zona comercial, equipamentos sociais e, eventualmente, um hotel.

Chegaram a viver ali, mesmo às portas da capital junto ao quartel do Ralis (Regimento de Artilharia de Lisboa), mais de 400 famílias em condições miseráveis, num amontoado de barracas com esgotos a céu aberto (as primeiras habitações precárias foram erguidas nos anos 70). O projeto imobiliário é privado e prevê a construção de torres para habitação, bem como de uma superfície comercial, não estando excluída a hipótese de edificar também uma unidade hoteleira. Além disso, estão previstos equipamentos para idosos, numa parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Moscavide, neste caso “em terreno a ceder pelo município”, avança ao Expresso fonte oficial da Câmara Municipal de Loures.

A propriedade da Quinta da Vitória pertence à empresa Innevoa - Projetos, Negócios e Promoções, que a terá adquirido à Sogiporto em 2016, empresa do universo Montepio (que, entretanto, entrou em processo de liquidação). Em 2007, houve um protocolo entre a autarquia de Loures e a Sogiporto para serem erradicadas as barracas da Quinta da Vitória, onde ainda viviam cerca de duas centenas de famílias. À época, a expectativa era de erradicar as barracas até 2009, o que só veio a verificar-se no verão de 2014. Hoje, o terreno está vedado e recentemente foi limpo.

Sobre o início das obras, a câmara de Loures remete para o promotor e frisa que ainda não há nada de definitivo. “Existe um projeto de loteamento promovido pelos atuais proprietários do terreno. Foi promovida discussão pública sobre o projeto e será realizada ainda uma sessão pública de apresentação, abrindo-se a possibilidade de mais contributos, após o que serão ponderados os resultados e, em função disso, a deliberação das condições concretas de aprovação do loteamento. Naturalmente que o calendário da concretização da operação urbanística dependerá sempre do seu promotor”, especifica a fonte da autarquia. Serão vários os promotores dos imóveis programados para aquele espaço. “Relativamente ao loteamento e respetivas infraestruturas, [os promotores] são os proprietários do terreno. Relativamente aos edifícios preconizados, a sua promoção caberá aos futuros proprietários dos lotes constituídos e, no que respeita aos equipamentos, caberá ao município os termos da sua promoção”, revela o porta-voz da autarquia de Loures.

Entre esta sexta-feira e domingo, a presidência da câmara tem a sua sede na Portela e, no sábado à noite, no âmbito da sessão pública “Portela, qualidade e sustentabilidade”, serão dados esclarecimentos sobre os projetos para a Quinta da Vitória.

Quanto ao valor do investimento, a autarquia, presidida por Bernardino Soares (CDU), refere que essa contabilização ainda não pode ser feita: “É prematuro estimar o valor das obras de urbanização a realizar, uma vez que a qualidade e as condições das mesmas só poderão ser determinadas em função dos respetivos projetos de especialidade que serão apresentados na sequência da aprovação do projeto de loteamento”.

O Expresso tentou, sem sucesso, contactar os proprietários do terreno. O relatório da Informa D&B sobre esta empresa menciona que a sociedade foi constituída no final de 2015, é detida pela Neureifen – Empreendimentos, e que se dedica ao desenvolvimento de atividades turísticas e hoteleiras, bem como à compra e venda de imóveis, entre outros negócios. Está registada uma compra feita pela Innevoa, em 2016, de quase 10,5 milhões de euros, sendo que nesse ano obteve um financiamento da mesma ordem de grandeza.

Junta de freguesia tem reservas e lojistas estão preocupados

O futuro da Quinta da Vitória merece reservas por parte da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela. O presidente da junta, Ricardo Lima (PS), diz que a população tem manifestado preocupação em relação a este empreendimento e garante que só teve esclarecimentos da câmara de Loures após “uma grande insistência, no sentido de obter mais informação e perceber os impactos deste projeto para a freguesia”. Confirma que lhe foi indicado que se “trata de uma proposta que contempla três vertentes: habitação, zona comercial e área dedicada a serviços sociais. Destacamos porém que estas informações ainda se encontram por confirmar resultado da falta de informação concreta a propósito do projeto”. Ricardo Lima aponta o dedo ao “secretismo” com que, numa fase inicial, este projeto foi conduzido e adianta que a junta também teme que a futura zona comercial venha a prejudicar o comércio tradicional da freguesia.

Fonte oficial da câmara de Loures garante que se realizaram várias reuniões com a junta de freguesia e que houve concordância em relação à maior parte das propostas. Além disso, a mesma fonte frisa que, “tendo em conta que muitas pessoas não ligam aos períodos de discussão pública”, a autarquia resolveu agendar a sessão de esclarecimentos à população – integrada no programa de três dias em a Portela é a capital do concelho –, na qual o projeto será “apresentado com transparência”. Na agenda de domingo, consta um encontro com os comerciantes do Centro Comercial da Portela, durante o qual se falará sobre a Quinta da Vitória, além de que, segundo a autarquia, houve “contactos com representantes dos lojistas”, com o objetivo de os por a par do projeto. “Não vai incomodar o Centro da Portela, que tem o seu público”, sustenta o porta-voz da câmara.

Ricardo Lima acredita que, entretanto, com os contributos da junta – como assinalar a necessidade de estruturas que apoiem a população sénior –, o projeto seja, agora, “mais positivo” e que traga valor a freguesia. “Este projeto, da forma como julgamos estar neste momento e depois das correções, vai permitir a requalificação de uma área que durante muitos anos esteve desqualificada e representou um espaço menos valorizável”, refere o responsável, acrescentando que “a serem corrigidas as situações que mencionámos, este projeto é uma oportunidade determinante que, sendo resultante da melhoria do clima económico em Portugal, devemos aproveitar para apresentar uma visão de futuro para o território”.