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Com administração reduzida a metade, banco que devia estimular o investimento limita-se a pagar salários e despesas correntes

Instituição Financeira de Desenvolvimento está a funcionar com apenas três administradores. Novo conselho de administração ainda não teve “luz verde” do Banco de Portugal. Na comissão executiva, há dez meses que resta apenas um vogal

Pouco mais do que pagar salários e assegurar a gestão corrente é o que podem fazer os três administradores que restam na Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) desde que, nos finais de maio, o Governo anunciou o nome de Nuno Sousa Pereira para dar um novo dinamismo ao banco de fomento e o anterior chairman Alberto Castro apresentou a sua demissão.

Ainda em análise pelo Banco de Portugal estão os nomes propostos pelo Governo para o próximo conselho de administração da IFD, durante o triénio 2018/2020.

O Expresso questionou o Ministério da Economia e o Banco de Portugal sobre o número e a identidade dos novos administradores, mas não obteve resposta a estas perguntas. Fonte governamental confirma que “o processo está nas mãos do Banco de Portugal”, enquanto fonte do Banco de Portugal diz que “não presta informações sobre processos em concreto, encontrando-se sujeito ao dever de segredo estabelecido no artigo 80.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras".

É ao abrigo deste diploma que os novos administradores da IFD devem passar previamente pelo crivo do Banco de Portugal, sendo a sua falta de idoneidade, de qualificação profissional, de independência ou de disponibilidade razões para verem recusada a necessária autorização para assumirem funções.

Questionado sobre o tempo que falta para validar ou não esses nomes, o Banco de Portugal esclarece que “o prazo estabelecido para a emissão de autorização ou recusa de autorização para o exercício de funções é de 30 dias a contar da data em que receber o respetivo pedido devidamente instruído”.

Faltam cinco nomes

Ao que o Expresso apurou, o próximo conselho de administração será composto por sete membros, dois dos quais já estarão em funções.

É o caso de Henrique Cruz, o único vogal que se tem mantido em funções na comissão executiva da IFD e que é apontado como futuro líder executivo do banco de fomento. É também o caso de Beatriz Freitas, a antiga adjunta do ministro da Economia que tem acumulado o cargo de administradora da IFD com a presidência da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua. Ainda em funções está também Estela Barbot.

Além de Nuno Sousa Pereira - o professor da Porto Business School que o Governo anunciou há dois meses para chairman da IFD - o Banco de Portugal terá, assim, de desbloquear outros quatro nomes. Em princípio, dois serão para a comissão executiva e outros dois para a comissão de auditoria.

O Eco avançou, entretanto, que os cinco nomes que aguardam luz verde do Banco de Portugal serão os de Nuno Sousa Pereira, Jorge Farinha, Filipe Cartaxo, Frederico Serras Gago e Eduarda Vicente. Jorge Farinha é professor na faculdade de Economia da Universidade do Porto, tal como Nuno Sousa Pereira e Filipe Cartaxo é diretor do Banco Europeu de Investimento (BEI). Como vogais da comissão executiva, foram propostos os nomes de Frederico Serras Gago, da Portugal Ventures, e de Eduarda Vicente, da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).

Certo é que o conselho de administração encolheu para metade, depois da saída de Altina Sebastian Gonzalez, Richard F. Pelly e Alberto Castro nos últimos meses.

Já a comissão executiva da IFD continua sem quórum há mais de dez meses. Nunca foram substituídos nem o presidente da comissão executiva, José Fernando de Figueiredo, que se demitiu em julho de 2017, nem os dois vogais que saíram do banco de fomento um mês depois.

Como o Expresso já noticiou, na comissão executiva da IFD resta apenas o vogal Henrique Cruz desde 1 de setembro de 2017, quando a rotina burocrática da sociedade obriga a duas assinaturas. Um problema que o Ministério da Economia sempre desvalorizou, defendendo que o conselho de administração, acima da comissão executiva, tem toda a capacidade para tomar as decisões necessárias na IFD.

A IFD é a entidade que visa colmatar as insuficiências de mercado, em especial, no financiamento das pequenas e médias empresas e das empresas de média dimensão em termos europeus (as chamadas “midcaps”). É esta instituição tutelada pelo Ministério da Economia, em articulação com as Finanças e o Planeamento, que deve desempenhar a função de gestão dos instrumentos financeiros dirigidos ao apoio à economia e ao estímulo do investimento empresarial e à criação de emprego.

(Notícia atualizada às 9:50 de quinta-feira com os nomes da administração que aguardam luz verde do Banco de Portugal avançados pelo Eco)