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Bruxelas aplica multa recorde à Google

studioEAST/Getty Images

Comissão Europeia anunciou uma multa de 4,34 mil milhões de euros, que resulta de uma investigação por abuso de posição dominante com o sistema operativo Android. A Google vai recorrer

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A Comissão Europeia acaba de anunciar a aplicação à Google da sua maior multa de sempre, no âmbito de uma investigação iniciada há três anos. A sanção ascende a 4,34 mil milhões de euros, confirmando a informação que já tinha sido avançada pela agência Bloomberg.

Em causa estará um abuso de posição dominante no uso do sistema operativo Android em telemóveis. Bruxelas considera que a tecnológica norte-americana travou a concorrência para tirar partido de receitas publicitárias nos suportes móveis.

Segundo a Bloomberg, o presidente executivo da Google, Sundar Pichai, reuniu-se esta terça-feira com a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, para receber da Comissão a informação do anúncio da multa.

Em comunicado, a Comissão Europeia frisa que a Google exigiu aos fabricantes de “smartphones” a instalação do seu motor de busca e do seu navegador (Chrome) como condição para a disponibilização da sua loja de aplicações. Ao mesmo tempo, a Google fez pagamentos a vários grandes fabricantes daqueles equipamentos para garantir a pré-instalação exclusiva do seu motor de busca. Além disso, alega Bruxelas, a Google impediu os fabricantes de venderem aparelhos com versões alternativas do Android.

Salientando que a internet móvel já representa mais de metade do tráfego global da internet, a comissária da Concorrência comentou que “a Google usou o Android como um veículo para cimentar o domínio do seu motor de busca”, com práticas que “impediram os concorrentes de inovar e concorrer pelos seus méritos” e que também “impediram os consumidores europeus de ter acesso aos benefícios de uma concorrência efetiva na esfera das comunicações móveis”.

A Google já reagiu à decisão de Bruxelas. “O Android criou mais escolha para todos, não menos. Um ecossistema vibrante, inovação rápida e queda dos preços são sinais clássicos de uma concorrência robusta. Vamos recorrer da decisão da Comissão”, informou a multinacional norte-americana em comunicado.

Esta sanção vem somar-se a uma outra multa de 2,4 mil milhões de euros que Bruxelas já tinha imposto à Google no ano passado num caso relacionado com restrições concorrenciais em serviços de comparação de preços na Internet. O caso poderá demorar anos a conhecer um desfecho, uma vez que a Google recorreu.

(Notícia atualizada às 12h17 com os comentários de Margrethe Vestager e da Google)