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Alemanha deverá levar a tribunal centenas de funcionários da banca em caso de evasão fiscal

Investigação conduzida pelos procuradores de Colónia estima que o Estado alemão foi lesado em 10 mil milhões de euros num esquema que durou uma década e envolveu alguns dos maiores bancos do mundo

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Centenas de funcionários de vários bancos que operam na Alemanha deverão ser alvo de acusações judiciais num processo de evasão fiscal que está a ser conduzido pelos procuradores de Colónia, segundo avança a agência Bloomberg citando fontes conhecedoras do processo.

Em causa está um processo sob investigação há cinco anos, que incide sobre um esquema de evasão fiscal que durou uma década, entre 2003 e 2013, no qual vários bancos ajudaram os investidores a obter reembolsos de imposto em transações financeiras, que as autoridades consideram terem sido conseguidos de forma ilegal.

Segundo a Bloomberg, o Estado alemão terá perdido cerca de 10 mil milhões de euros em impostos através dessas práticas.

Entre os bancos que viabilizaram essas transações e que agora estão a ser investigados estão o Barclays, Goldman Sachs, Bank of America, Macquarie e BNP Paribas. Também o Commerzbank e o Deutsche Bank estão sob investigação.

De acordo com a agência noticiosa, as primeiras acusações deverão avançar ainda este ano. Embora a legislação alemã não preveja a possibilidade de acusações criminais contra empresas, os nomes dos bancos deverão ser associados nas acusações aos funcionários que terão viabilizado as práticas suspeitas.

Essas práticas estavam associadas a vendas a descoberto (“short selling”), ou seja, operações em que um investidor aposta na desvalorização de ações: pede ao banco ações emprestadas de uma determinada empresa, vende-as quando a cotação está alta, e quando a cotação baixa compra o mesmo número de ações em bolsa para as devolver ao banco.

Segundo a Bloomberg, as transações sob suspeita eram vendas a descoberto feitas pouco antes da distribuição de dividendos por parte das empresas, envolvendo a emissão de certificados que dariam aos investidores direito a créditos fiscais que as autoridades alemãs acabaram por considerar ilegítimos.