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PSD, PS e CDS chumbam nova taxa sobre empresas para financiar Segurança Social

marcos borga

Diploma teve os votos favoráveis das bancadas bloquista, comunista e do partido “Os Verdes”, enquanto o deputado único do PAN se absteve

PSD, PS e CDS-PP rejeitaram nesta quinta-feira o projeto de lei do PCP para uma nova taxa sobre os lucros das empresas, reforçando as fontes de financiamento da Segurança Social, após debate parlamentar. O diploma teve os votos favoráveis das bancadas bloquista, comunista e do partido "Os Verdes", enquanto o deputado único do PAN se absteve.

A iniciativa do PCP visava introduzir uma taxa extra de 10,5%, destinada à Segurança Social, sobre o Valor Acrescentado Líquido (VAL) anual das empresas, mas descontando já as restantes contribuições, por exemplo de 23,75% por salário de cada trabalhador.

Cada empregador, de acordo com o plano do PCP, só pagaria a eventual diferença entre as contribuições normais e a referida taxa sobre os lucros, já após pagamento de impostos e despesas de investimento, entre outras. Cada patrão ficaria isento caso as contribuições regulares para a Segurança Social perfizessem ou ultrapassassem os referidos 10,5% do VAL.

O projeto de lei comunista excluía ainda do pagamento desta eventual nova taxa "as administrações públicas e as entidades sem fins lucrativos, na medida em que não geram lucros".