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Bank of America acusado de colaborar com os responsáveis de um esquema de Ponzi

Spencer Platt/Getty

Fraude supera os cem milhões de dólares, envolve 400 lesados e foi desvendada dez anos depois de ter sido descoberto o esquema usado por Bernard Maddoff para burlar quatro mil “investidores”

O Bank of America acaba de ser processado por pessoas que foram lesadas num esquema de Ponzi. A acusação argumenta que a instituição financeira tem responsabilidades no caso pelo facto de ter permitido a abertura e movimentação de mais de cem contas que foram usadas para atrair "investidores" que acabaram por ser vítimas de uma fraude.

A ação judicial, noticiada pela Bloomberg, segue-se a uma queixa que foi apresentada na semana passada pela Securities and Exchange Comission, o regulador do mercado de capitais norte-americano, contra cinco indivíduos e três empresas que terão burlado mais de 600 investidores. O valor da fraude ronda 102 milhões de dólares, cerca de 88 milhões de euros.

Os queixosos que agora decidiram recorrer aos tribunais são filhos de um dos lesados e estão a tentar, pela via judicial, recuperar o dinheiro que foi "aplicado" pelo pai, entretanto falecido. Para o filho e filha do "investidor", os responsáveis pela pirâmide não teriam conseguido manter o esquema "sem o conhecimento e o apoio" do principal banco com o qual operavam, o Bank of America, que terá concedido uma capa de legitimidade ao negócio, além de sustento financeiro sem o qual terá havido situações em que o esquema teria sido desvendado e teria colapsado.

Os lesados apontam o dedo ao Bank of America, que não quis fazer comentários à Bloomberg sobre o tema, alegando que a instituição falhou ao não conseguir detetar uma atividade suspeita, que incluiu a realização de depósitos no valor de centenas de milhares de dólares em contas de pequena dimensão ou que até apresentavam saldos negativos, seguidas de movimentos desse dinheiro para outras contas efetuados na mesma semana.

Os testemunhos indicam que os autores da fraude prometiam aplicar o dinheiro dos clientes em ações de empresas lucrativas e com historial de pagamento de dividendos, segundo revelou a SEC. Na verdade, gastaram 20 milhões de dólares dos "investidores" em despesas pessoais, desviaram dinheiro das empresas que faziam parte do esquema e que tinham captado os recursos dos clientes e efetuaram pagamentos, num total de 38,5 milhões de dólares, a pessoas que participaram na pirâmide.

Este caso surge dez anos depois de ter sido desmontado o maior esquema de Ponzi da história, liderado por Bernard Maddoff, uma fraude que se aproximou do valor astronómico de 65 mil milhões de dólares e defraudou cerca de quatro mil investidores. Maddoff, na altura com 70 anos, foi detido em dezembro de 2008, e, no ano seguinte, foi condenado a 150 anos de prisão.

A expressão "esquema de Ponzi" designa uma operação financeira fraudulenta em que os elevados rendimentos prometidos a uns clientes são pagos através das entradas de capital provenientes dos clientes que aderem posteriormente, como sucedeu em Portugal com o célebre caso da Dona Branca, nos anos 1980. O "negócio" só consegue aguentar-se enquanto se mantiver um ritmo de novas entradas que permita sustentar os compromissos assumidos com os clientes mais antigos.

O esquema, também conhecido por "pirâmide de Ponzi", deve o nome ao financeiro italo-americano Charles Ponzi, autor de uma fraude desta natureza nos anos 1920 nos Estados Unidos.