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Dívida pública portuguesa desce mas será a 11ª maior do mundo no final do ano

TIAGO PETINGA/LUSA

Portugal deve fechar o ano com uma dívida a rondar 122% do PIB que o coloca entre as economias mais endividadas do planeta. Em valor nominal, a dívida continuará a crescer em 2018. Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, vai esta terça-feira à tarde ao Parlamento falar sobre a dívida pública e dívida externa

A dívida pública portuguesa está a descer, mas vai continuar acima de 120% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2018. Os números do Governo e do Fundo Monetário Internacional (FMI) não são exatamente coincidentes, mas ambos colocam Portugal acima daquele limiar: o ministério das Finanças aponta para 122,2% e a instituição liderada por Christine Lagarde prevê 121,2%. Um nível que faz da dívida portuguesa a 11ª mais elevada do Mundo, segundo as últimas projeções do FMI, num 'clube' liderado pelo Japão (234%), Grécia (191%) e Sudão (177%).

O tema da dívida pública e externa vai ser abordado esta terça-feira ao final da tarde por Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal (BdP), na Assembleia da República no Grupo de Trabalho sobre avaliação do endividamento público e externo. No primeiro caso, trata-se de divida das administrações públicas, no segundo de dívida de portugueses - Estado, empresas ou famílias - a entidades estrangeiras. A dívida pública é responsável por cerca de dois terços da dívida externa.

E, apesar de Portugal estar na lista 'negra' dos devedores, há duas boas notícias no endividamento do Estado. A primeira é que a dívida pública vai continuar a engordar até final do ano em termos nominais, mas deverá cair em percentagem do PIB. Os últimos dados do Banco de Portugal, que calcula a dívida segundos critérios de Maastricht, apontam para um valor de €250 mil milhões em abril. Para final de 2018, o Governo prevê um total de €246,1 mil milhões que, sendo inferior ao nível atual, representa, um agravamento face aos €242,6 mil milhões de 2017. Em percentagem do PIB, as Finanças projetam uma descida de 125,7% para 122,2% do PIB. Estas oscilações resultam do facto de as emissões de dívida e os reembolsos não terem uma distribuição uniforme ao longo do ano. O peso da dívida no PIB deverá fica este ano 8,4 pontos percentuais abaixo do pico registado em 2014 nos 130,6%.

A segunda é que o custo da nova dívida emitida em 2018 caiu para 2% face a 2,6% no ano passado e 2,8% em 2016. Tudo porque os efeitos do programa de compra de dívida pelo Banco Central Europeu (BCE), cujo fim foi anunciado para dezembro, se continuam a sentir no mercado.

Na dívida externa líquida, a trajetória em relação ao PIB é, também, descendente: reduziu-se para 92,5% em 2017, dois pontos percentuais menos do que no ano anterior, e depois de um máximo de 102% em 2012.

Num outro indicador sobre as contas externas, que avalia a chamada posição de investimento internacional (PII), o rácio negativo melhorou de -118,2% do PIB em 2014 para -106,6% no primeiro trimestre de 2018. A PII, sendo negativa no caso português, significa que o valor dos ativos detidos por estrangeiros em Portugal (em investimento direto no país, por exemplo) é superior ao valor detido por portugueses no estrangeiro. A dívida externa reporta apenas os movimentos de endividamento do país, seja a obtenção de empréstimos no exterior (como foram os do Estado junto da troika) ou a aquisição de títulos de dívida (pública ou privada) por estrangeiros e não inclui outros ativos.

Portugal também integrava o clube dos piores no mundo no PII em 2017, formado pela Islândia (-399% do PIB), Irlanda (-155,8%), Grécia (-140,9%), Chipre (-120,4%) e Portugal (-105,7%). Comparando com a Alemanha, por exemplo, o PII alemão evoluiu em terreno positivo de 1,6% em 2000 para 59,2% em 2017, enquanto Portugal, no mesmo período, agravou o rácio negativo de -41,5% para -105,7%.

Carlos Costa é um dos ‘donos’ da nossa dívida pública

O governador do Banco de Portugal vai ao Parlamento num contexto especial. O BCE, de que o BdP faz parte, decidiu antecipar o anúncio do fecho do programa de compra de ativos (e nomeadamente de dívida pública no mercado secundário) no final deste ano. Mas prolongou o período de aquisição que deveria findar em setembro por mais três meses e manteve a garantia de reinvestimento das amortizações dos títulos da zona euro que tem em carteira que somavam já, no final da semana passada, mais de €2 biliões.

Em final de maio, o BCE e o BdP detinham em carteira €33,7 mil milhões em obrigações portuguesas compradas desde março de 2015. Qual vai ser o impacto da descontinuação do programa de compra de dívida, ainda que contrabalançado pela política de reinvestimentos, é um dos exercícios de Excel mais importante.

Carlos Costa diretamente nos cofres do BdP e, indiretamente, através do BCE, é um dos ‘donos’ da dívida portuguesa, o segundo maior credor oficial, depois dos empréstimos dos dois fundos de resgate sediados no Luxemburgo, se contabilizados agregadamente. No conjunto dos credores da dívida, oficiais e privados, é o quarto, depois dos empréstimos da troika (fundos de resgate europeus e FMI), dos títulos nas mãos de investidores privados nacionais, nomeadamente bancos, e dos títulos detidos por investidores privados estrangeiros.

O endividamento pelos países membros do euro vai ter, também, uma alteração importante no futuro próximo. No seguimento do acordo de Meseberg entre a chanceler alemã e o presidente francês, a cimeira europeia do final desta semana poderá dar luz verde a uma alteração das regras das cláusulas de ação coletiva (conhecidas pela sigla CAC) impostas nas futuras emissões de títulos, de modo a bloquear a resistência de investidores privados – como os conhecidos fundos-abutre - que recusem reestruturações de dívida. Mário Draghi numa carta a Donald Tusk, o presidente do Conselho Europeu, afirmou a prontidão do Eurogrupo para concretizar essa revisão.

Como a dívida oficial está “isenta” da aplicação dessas regras, o agravamento dos CAC vai afetar, no futuro, os investidores privados. A dívida portuguesa é detida em 40% por credores oficiais (empréstimos dos fundos de resgate e do FMI, e títulos obrigacionistas na carteira do BCE e do BdP) e em 60% por investidores privados nacionais e estrangeiros.

Possível descida da dívida pública já em junho

A dívida pública fixou em final de abril um novo máximo de €250 mil milhões, segundo os dados mais recentes divulgados pelo BdP, para a dívida contabilizada segundo as regras de Maastricht.

No entanto, como a avaliação da sua evolução é feita em Bruxelas olhando para o rácio em relação à riqueza nacional do país, a trajetória do nosso endividamento tem estado em queda. Depois de um pico de 130,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2014, a dívida pública desceu para 125,7% no final de 2017, o que está em linha com o objetivo político de reduzir o peso anual desta dívida. No primeiro trimestre de 2018 subiu ligeiramente para 126,3% do PIB, segundo os mais recentes dados do BdP, com uma forte emissão obrigacionista de quase €7 mil milhões, em leilões e numa operação sindicada de lançamento de uma nova linha de referência a 10 anos.

O montante em euros da dívida publica continuou a subir em maio, tendo em conta os dados parciais divulgados, na semana passada, pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), mas deverá descer em junho, em virtude da amortização em 15 de junho de €6,6 mil milhões de uma linha de Obrigações do Tesouro.