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Tranquilidade denunciou à Concorrência cartel nos seguros (de trabalho)

A Tranquilidade aderiu ao Programa de Clemência e denunciou junto da Autoridade da Concorrência (AdC), em 2017, indícios de cartelização que a envolviam e a mais três seguradoras. Combinação de preços nos seguros dos acidentes de trabalho é um dos indícios sob investigação

A Tranquilidade - antiga seguradora do BES vendida à norte-americana Apollo em 2015 - detectou indícios de cartelização e decidiu apresentar denúncia à Concorrência, avançou o jornal "Público". A seguradora aderiu ao Programa de Clemência, uma espécie de delação premiada, que lhe permitirá ter uma dispensa ou uma redução da coima num eventual processo de contraordenação por infração das regras da concorrência.

A investigação da Autoridade da Concorrência (AdC) que decorre desde do ano passado a uma possível cartelização no sector dos seguros resultou de uma denúncia da Tranquilidade feita em 2017, noticia o "Público" este domingo, citando fontes do sector segurador.

Em causa estão suspeitas de que as seguradoras terão combinado preços nos seguros de acidentes de trabalho e terão combinado que não disputariam clientes importantes entre elas. A comprovar-se é uma prática anticoncorrencial punida por lei.

Os indícios de uma possível prática de cartelização envolvendo as principais empresas do sector foram descobertos já depois de a Tranquilidade ter sido vendida (em 2015) à Apollo. Fontes citadas pelo "Público" contaram também que ao ser informado da existência "de situação menos claras", em 2017, o conselho de administração executivo da Apolo, chefiado por Jan Adriaan de Poote, reportou os factos ao acionista, que destacou uma equipa de juristas para Lisboa, incluindo norte-americanos, para avançar com averiguações internas.

Deste trabalho dos juristas resultaram as denúncias apresentadas às autoridades nacionais, que ficaram na posse de emails trocados entre seguradoras concorrentes, bem como de outras provas documentais.

A 8 de julho de 2017, o Expresso tinha noticiado que, numa investigação inédita, para saber se havia uma cartelização no sector segurador, a AdC tinha feitos buscas em quatro seguradoras. Sabe-se agora que se tratava de buscas relacionadas com esta investigação à combinação de preços nos seguros de trabalho.