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Fundo de resgate europeu poderá ser reforçado em €60 mil milhões para apagar crises bancárias

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Para alguns analistas a segunda parte da reunião do Eurogrupo desta quinta-feira vai ser frouxa na reforma global da Zona Euro. Mas a cimeira Merkel-Macron trouxe expectativas positivas. Veja o que vai estar em discussão

Quem tinha expectativas altas sobre a reforma da Zona Euro pode vir a sentir-se defraudado com a segunda parte da próxima reunião do Eurogrupo, na quinta-feira, que vai ser dedicada à preparação da cimeira europeia de 29 de junho. Mas quem segue de muito perto os detalhes fala em alguns progressos importantes. E o entendimento franco-alemão desta terça-feira parece dar um forte empurrão, ao lançar o processo político para a criação de um orçamento da área do Euro, mesmo que as questões difíceis sobre a sua dimensão em milhões de euros e por quem será gerido possam ficar para mais tarde.

“As minhas expectativas são baixas, mas acho que [os ministros das Finanças do euro] vão tomar algumas decisões”, diz ao Expresso Zsolt Darvas, analista do think thank Bruegel. Este especialista considera que os responsáveis pelas pastas das Finanças “terão de apresentar alguma coisa, não podem dizer que simplesmente não conseguiram chegar a qualquer acordo”.

A reunião de quinta-feira do Eurogrupo, no Luxemburgo, presidida por Mário Centeno, tem duas partes – a primeira, só com os ministros das Finanças do euro, a partir das 14h (hora portuguesa), sobre a Grécia; e uma segunda, englobando os 27 estados-membros (sem o Reino Unido), a partir das 17h30, sobre a União Monetária e Económica.

Os avanços mais perto de se concretizarem dizem respeito à reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate da Zona Euro, que poderá passar a incluir um dispositivo contingente de apoio financeiro. Em Bruxelas chamam-lhe um “backstop”, capaz de entrar em ação em caso de crise séria na banca. Se o Fundo Único de Resolução não tiver dinheiro suficiente para resgatar um banco, pode pedi-lo emprestado ao MEE.

O acordo sobre o backstop até vai avançado, o problema está nos pormenores e no processo de decisão para o acionar, caso seja necessário. “Ainda não há solução”, disse esta semana um destacado responsável do Eurogrupo, adiantando que “decorrem discussões sobre, por um lado, o papel dos parlamentos nacionais e, por outro, a necessidade de se tomar uma decisão rápida em caso de resolução [de um banco]”.

MEE não deve mudar de nome

Atualmente, as decisões que envolvem o MEE - caso do resgate grego e da transferência de tranches - são tomadas por unanimidade ao nível do Eurogrupo e precisam depois de passar por alguns parlamentos nacionais, como é o caso do alemão. O procedimento atual pode levar mais de uma semana - e a decisão sobre a resolução de um banco não pode esperar tanto tempo. A questão é, por isso, uma das “mais difíceis” a ser resolvida pelos ministros das Finanças, admite o mesmo alto responsável. Quanto à dimensão do backstop, de acordo com fontes europeias poderá estar na ordem dos 60 mil milhões de euros.

Fora da mesa parece estar a mudança de nome do Mecanismo Europeu de Estabilidade para Fundo Monetário Europeu. O Banco Central Europeu é contra e, mesmo que houvesse mudança de nome, Zsolt Darvas diz que isso não significaria muito. “Isso não mudaria de forma significativa o funcionamento de um Fundo Monetário Europeu, comparativamente com o que é hoje o Mecanismo Europeu de Estabilidade.”

Merkel diz sim a um “Orçamento” para a Zona Euro

Desde que chegou ao Eliseu que Emmanuel Macron tem insistido na criação de um Orçamento para a Zona Euro. Uma ideia que agrada a muitos países do Sul, incluindo Portugal, mas que tem esbarrado em vários obstáculos, sobretudo no norte da União Europeia.

A reunião desta terça-feira entre a chanceler alemã e o Presidente francês, em Meseberg, veio dar um passo em frente, ao propor “a criação de um orçamento da Zona Euro para promover a competitividade, a convergência e a estabilização da área do euro”. A ideia é começar em 2021, quando tem também início o novo quadro financeiro plurianual.

O entendimento franco-alemão é importante e abre caminho para um acordo, primeiro ao nível do Eurogrupo, depois ao dos líderes europeus, que discutem o tema no dia 29 de junho. Quando avançar poderá “financiar novos investimentos” e entrar em ação para apoiar e substituir o investimento público em caso de nova crise económica.

O documento que saiu de Meseberg deixa muitas questões em aberto, sobre a real dimensão deste orçamento e sobre quem vai geri-lo.

É dito que o dinheiro deve vir tanto de “contribuições nacionais, alocação de receitas fiscais e recursos europeus”, mas não sugere qualquer montante de partida. O que é dito é que o “financiamento deve ter em conta as negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual” e, ao olhar-se para a proposta recente da Comissão de criar um Mecanismo Europeu para os Investimentos, parece que o eixo franco-alemão e Bruxelas estão a falar da mesma coisa. Só que o “projeto-piloto” da Comissão prevê apenas 30 mil milhões de euros para o período 2021-27.

Garantia Comum de Depósitos não avança, mas também não recua

Ainda não deverá ser desta que os países do Euro concluem a criação de um Sistema Europeu de Garantia de Depósitos (EDIS, na sigla em inglês), que proteja de igual forma os depositantes portugueses, italianos, finlandeses ou alemães. A proposta que interessa a países como Portugal, França ou Itália não interessa à Alemanha nem à Holanda. Mas há quem olhe para o copo meio cheio.

O EDIS não avança, mas também não salta da mesa, e de acordo com fonte europeia, essa já é uma vitória, tendo em conta a posição contra de vários países. Positiva é também a menção ao EDIS na declaração de Meseberg. Diz-se que “o trabalho sobre o roteiro para o início das negociações políticas poderá começar depois do Conselho Europeu de junho”. Dá impulso e mantém vivo o tema da “partilha de risco”, sem dar certezas quanto a uma conclusão.

Já do encontro dos ministros das Finanças da União - que juntará na sala os 19 da Moeda Única, mas também os restantes ministros europeus, à exceção do Reino Unido - poderá sair um acordo sobre os instrumentos para avaliar a redução de risco no futuro.

Novo Governo italiano poderá não ser obstáculo

“Penso que o Governo italiano irá cooperar na reforma da Zona Euro, nem que não seja porque muitas ideias em cima da mesa beneficiam Itália”, diz o analista Zsolt Darvas, referindo-se a questões como a capacidade orçamental da Zona Euro, o EDIS, ou um sistema europeu de desemprego. A reunião de Meseberg diz que um Fundo Europeu de Estabilização e Desemprego será examinado, e que França e Alemanha vão estabelecer um grupo de trabalho que deverá apresentar propostas concretas até ao Conselho Europeu de dezembro.

“Se (os italianos) estiverem mais abertos para as reformas da zona euro, também podem esperar um tratamento melhor noutras áreas”, diz ainda Zsolt Darvas. Ao Expresso, fonte europeia dá também conta de que a primeira reunião do Eurogrupo do novo ministro das Finanças italiano poderá ser uma surpresa positiva. Um resultado favorável a Itália permite-lhe regressar a Roma e dizer que foi também trabalho do novo Governo.