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Lesados do papel comercial do BES recebem primeiras indemnizações na próxima semana

Nuno Botelho

Em causa estão 2.000 clientes que compraram 400 milhões de euros em papel comercial antes da queda do banco e do Grupo Espírito Santo (GES), no verão de 2014

Os lesados do papel comercial vendido pelo BES vão receber na próxima semana a primeira parcela da indemnização que os compensará parcialmente pelas perdas sofridas, informou esta sexta-feira a Patris, sociedade que gere o fundo de recuperação de créditos.

No total, deverão ser pagos cerca de 140 milhões de euros aos lesados, o equivalente a 30% da indemnização a que estes clientes têm direito.

Segundo a Patris, após a validação dos pedidos de adesão dos clientes lesados, foi concluído que mais de metade do capital investido estava em condições de aderir à solução, pelo que “em cumprimento do disposto na Cláusula 4.3 do Contrato de Adesão e na Cláusula 3.2. do seu Anexo I, a primeira prestação do preço será paga aos participantes no prazo máximo de cinco dias úteis após a publicação do presente comunicado”.

Os lesados que pediram a adesão ao fundo representam 99% do capital reclamável - que ronda, na totalidade, os 433,8 milhões de euros –, mas a validação dos processos fez com que apenas cerca de 96% do capital reclamável tivesse condições de aderir a este fundo, disse à Lusa o presidente da Associação dos Enganados e Indignados do Papel Comercial (AIEPC), Ricardo Ângelo.

O fundo de recuperação de créditos foi criado com o objetivo de mitigar as perdas relacionadas com a aquisição de papel comercial emitido pelas empresas Espírito Santo International (ESI) e pela Rioforte, e vendido aos balcões do Banco Espírito Santo (BES).

Em causa estão 2.000 clientes que compraram 400 milhões de euros em papel comercial antes da queda do banco e do Grupo Espírito Santo (GES), no verão de 2014.

A solução encontrada (entre a associação de lesados AIEPC, Governo, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Banco de Portugal, BES ‘mau’ e Novo Banco) visa que os lesados recuperem 75% do valor investido, num máximo de 250 mil euros, isto se tiverem aplicações até 500 mil euros. Já acima desse valor, irão recuperar 50% do valor.

Depois do pagamento da primeira parcela da indemnização, equivalente a cerca de 30% do total que cada lesado tem direito a receber (cerca de 140 milhões de euros), as restantes duas parcelas da indemnização serão pagas nos anos seguintes (2019 e 2020).

Em troca de receberem as indemnizações, os lesados passam para o fundo os créditos que têm sobre o BES e entidades relacionadas com o banco, de modo a que seja este a litigar em tribunal contra o banco pelos danos causados.

Caso os tribunais decidam em favor dos lesados será o fundo de recuperação de créditos a receber as indemnizações.

A solução para os clientes do papel comercial foi uma promessa do primeiro-ministro, António Costa, tendo sido apresentada no final de 2016. Contudo, o processo sofreu vários atrasos.