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António Costa: “Não temos alojamento local a mais. Temos habitação acessível a menos”

TIAGO PETINGA/LUSA

O Governo apresentou, esta segunda-feira, a Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) no qual se inserem várias medidas para estimular o arrendamento e a reabilitação urbana

Ana Baptista

Ana Baptista

Jornalista

Primeiro-ministro, ministro e secretária de Estado. Não faltou nenhuma linha do Governo na apresentação da Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) que decorreu esta segunda-feira à tarde no ministério do Ambiente, em Lisboa. Até a data foi simbólica: próxima do 25 de abril, dia em que não só se celebra a Liberdade como, este ano, se celebra o centenário da publicação do primeiro diploma que criou o primeiro programa de habitação pública em Portugal.

Mas para o Governo, o programa apresentado merecia um evento à altura, até porque "deixa muito claro o espírito deste Governo no que respeita à habitação", disse o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

"Esta política não tem como objetivo acabar com as barracas, mas sim que todos tenham direito à habitação", disse a secretária de Estado, Ana Pinho, a primeira a intervir e a apresentar os fundamentos do programa que inclui mais medidas de apoio social à habitação, mas também de incentivo ao arrendamento a preços mais acessíveis (veja aqui em detalhe).

"Quando o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) foi aprovado ninguém ia prever a dinâmica em que está hoje o mercado. Nós acreditamos no mercado, mas também temos de proteger as pessoas que estão em situações de fragilidade", comentou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Contudo, é no arrendamento para a classe média que há precisamente mais novidades.

"Não temos Alojamento Local a mais. Temos habitação acessível a menos. O estado vai contribuir com casas, mas o objetivo é criar mercanismos e incentivos para que os privados coloquem os seus imóveis no arrendamento acessível", disse o primeiro-ministro, António Costa, que encerrou a sessão.

Isto porque, acresentou: "Hoje a dificuldade de acesso à habitação é um problema das classes médias e que é dramático para as novas gerações. Significa isto que temos de procurar um equílibrio entre o que é a oferta pública e de mercado e o acesso ao arrendamento".