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10 recomendações do FMI aos europeus

O Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou segunda-feira (7/06) um conjunto de recomendações durante a reunião no Luxemburgo do Eurogrupo. Prioridades: reforço da "governação" da  zona euro e reestruturação do sector financeiro.

Jorge Nascimento Rodrigues (www.expresso.pt)

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As recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) na sua análise regular à situação da zona euro passaram relativamente despercebidas. O director do Fundo, o francês Dominique Strauss-Kahn, apresentou-as no Luxemburgo na segunda-feira no âmbito da sua participação na reunião do Eurogrupo, formado pelos 16 ministros dos países aderentes à moeda única europeia.

As propostas reforçam claramente duas linhas de acção política: a da necessidade e urgência de uma "governação" económica e orçamental do grupo de países da moeda única, bem como a chamada de atenção para a "prioridade-chave" de "acelerar a reestruturação do sector financeiro".

Na análise do FMI, a obsessão actual com as finanças públicas dos vários países com dívidas soberanas em situação de maior stresse não deve apagar a urgência de mexer no sector financeiro que esteve na origem desta grande crise, nem perder de vista a necessidade de ter soluções de conjunto para a zona monetária.

A declaração apresentada pelo Fundo, disponível, na íntegra aqui, pode resumir-se em 10 recomendações centrais:

<#comment comment="[if !supportLists]">1-      <#comment comment="[endif]">Completar o projecto de união monetária. O que exige superar a "deficiente governação da zona euro". São necessárias acções decisivas para construir uma efectiva arquitectura de estabilidade financeira. Neste campo podem inclusive ser encaradas novas "avenidas", como um maior uso dos recursos de um orçamento central, bem como a emissão de títulos comuns ligados ao cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

<#comment comment="[if !supportLists]">2-      <#comment comment="[endif]">Considerar absolutamente prioritária a "aceleração da reestruturação do sector financeiro europeu". Será um erro grave o adiamento da "reparação" deste sistema. Pois a não ser feita, sofrer-se-á um impacto "adverso" do sistema financeiro em apuros sobre as finanças públicas.

<#comment comment="[if !supportLists]">3-      <#comment comment="[endif]">Resolver a questão do crescimento da zona, que tem sido "anémico", é essencial. Para isso será necessário um movimento duplo: uma consolidação orçamental em todos (e os analistas habituados a "interpretar" as palavras usadas neste tipo de declarações sublinham este TODOS) os países da zona euro, o mais tardar a partir de 2011; e passar "da gestão de emergência da crise para reformas de fundo".

<#comment comment="[if !supportLists]">4-      <#comment comment="[endif]">Os pacotes de ajustamento orçamental devem ser adaptados a cada caso e não impostos na base de uma receita única.

<#comment comment="[if !supportLists]">5-      <#comment comment="[endif]">O pacote de reformas de fundo deverá incluir a questão do mercado de trabalho, com políticas públicas no sentido de: remover desincentivos ao trabalho; melhorar a flexibilidade da negociação de salários; liberalizar os sectores de serviços; proceder às alterações adequadas nas regras de idade de reforma; avaliar cuidadosamente o impacto de alterações nos impostos sobre os custos do trabalho.

<#comment comment="[if !supportLists]">6-      <#comment comment="[endif]">As mesmas reformas de fundo deverão abarcar o sector bancário, onde as "distorções à concorrência" deverão ser eliminadas progressivamente, incluindo um plano de "saída de participações do Estado" neste sector.

<#comment comment="[if !supportLists]">7-      <#comment comment="[endif]">Combater formas disfarçadas de proteccionismo.

<#comment comment="[if !supportLists]">8-      <#comment comment="[endif]">Orientar as políticas públicas no sentido de "proteger os grupos mais vulneráveis durante o processo de ajustamento".

<#comment comment="[if !supportLists]">9-      <#comment comment="[endif]">A política monetária (do Banco Central Europeu) deverá continuar a orientação no sentido de taxas de juro baixas.

<#comment comment="[if !supportLists]">10-   <#comment comment="[endif]">Incentivar a criação de novas instituições europeias de "ponte" entre a Comissão Europeia e o Parlamento europeu, como o estabelecimento de uma Comissão sobre o Risco Sistémico Europeu, de autoridades de supervisão europeias, de um Fundo europeu de resolução de problemas sistémicos (financiado pelo sector bancário na base de critérios de risco) e de uma Autoridade para essa resolução.