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Expresso

Aumento de impostos

IVA: Descida em 2008 marcada pelo 'caso dos ginásios'

Ginásios subiram os preços apesar da redução do escalão de 21 para 5%.

A descida do IVA num ponto percentual em 2008 ficou marcada pela polémica à volta dos ginásios, que subiram os preços apesar da redução do escalão de 21 para 5%, e pelas críticas da oposição à medida.

Na altura, três ginásios -- Holmes Place, Solinca e Clube VII -- aumentaram os preços cobrados aos clientes ao mesmo tempo que passaram a entregar ao Estado apenas 5% do IVA e não 20 ou 21%(consoante a data). Na prática, ganharam 16 pontos percentuais.

Segundo um relatório da Autoridade da Concorrência (AdC), "numa mensalidade de 60 euros, por exemplo, os ginásios ganharam quase 10 euros, que o Governo queria passar para os clientes".

A AdC constatou, então, que "tal variação foi integralmente encaixada pela empresa, não se verificando qualquer redução na mensalidade paga pelos seus clientes".

Levar mais pessoas a praticar exercício físico

Fazer descer os preços e, com isso, levar mais pessoas a praticar exercício físico era o objetivo do Executivo, ao passar a taxa para 5%, primeiro numa circular do fisco (em 2007) e, posteriormente, de forma explícita no Orçamento do Estado para 2008.

A descida de um ponto no IVA foi explicada pelo Governo com a necessidade de "aliviar o esforço pedido a todos os portugueses", depois de um aumento de dois pontos em 2005.

O PCP, no entanto, pediu mais, considerando que o Governo devia descer o IVA para 19% e aumentar a taxa de IRC para a banca para os 20% .

Ainda à esquerda, o BE confrontou José Sócrates com as fortunas que não pagam impostos em "off-shores" e Francisco Louçã chegou mesmo a desvalorizar o impacto da redução do IVA sobre os consumidores.

Santana Lopes contra descida

Também líder do CDS-PP admitiu duvidar que a redução do IVA tivesse reflexos na redução os preços e propôs que a Autoridade da Concorrência (AdC) investigasse a formação dos preços em 2007.

Já o PSD, então liderado por Pedro Santana Lopes, insurgiu-se contra a descida do imposto, argumentando que o Governo deveria esperar mais tempo para que a medida tivesse um maior impacto.

A 13 de maio deste ano, o Governo anunciou um conjunto de medidas de austeridade que incluía uma taxa adicional em 1 ou 1,5% no IRS a partir de 1 de junho e o aumento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em um ponto percentual, a entrar em vigor a 1 de julho.