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Expresso

Caso BPN

BPN: aberto processo a ex-administradores do Insular

O jornal cabo-verdiano "A Nação" diz hoje que o Banco de Cabo Verde instaurou um processo a ex-administradores do Banco Insular. Clique para visitar o dossiê Caso BPN

O Banco de Cabo Verde (BCV) instaurou um processo de contraordenação aos ex-administradores do Banco Insular (BI) e do Banco Fiduciário Internacional (BFI) por alegada violação das regras financeiras em vigor no arquipélago, noticia hoje a imprensa cabo-verdiana.

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Segundo a edição de hoje do semanário cabo-verdiano A Nação, que quebrou o silêncio oficial sobre o assunto que se falava há cerca de três anos, entre os administradores figuram José Luís Fernandes e Sérgio Centeio (ambos do BI), Adalberto Silva (BFI) e José Vaz Mascarenhas (português), ""pivot" destas e de outras instituições financeiras internacionais", as IFI.

O jornal, lembrando o envolvimento do Banco Português de Negócios (BPN) e a Sociedade Lusa de Negócios (SLN), assinala que o processo de contraordenação instaurado pelo BCV é uma medida administrativa inédita na Justiça cabo-verdiana e que foi apresentado por o caso estar em vias de prescrever.

Jornal não cita fontes

"Numa altura em que decorre, em Portugal, o julgamento dos principais implicados no caso BPN, aqui, nas ilhas, o BCV decidiu dar mais um passo para a clarificação deste imbróglio que passou por uma alegada lavagem de vários milhões de euros, trocas de favores, fuga ao fisco", lê-se no jornal, que não cita fontes. O processo tem estado aparentemente parado desde que o BCV ordenou, em 2009, o encerramento do Banco Insular, do BFI e de outras instituições financeiras, entre elas o BPN-IFI, "pondo termo a uma actividade 'off-shore' no arquipélago". A contraordenação, segundo o A Nação, é um processo administrativo que irá desenvolver-se no sentido de apurar se houve realmente infrações por parte dos pelo menos quatro visados no caso, que tem ramificações a Portugal, Angola e ilhas Caimão. O Banco Insular foi a primeira IFI a estabelecer-se em Cabo Verde, em 1998. Em 2001 passou a ter o BPN, pertencente à SLN, como proprietário, banco português que viria a ser acusado de ter levado a cabo operações fraudulentas num montante estimado em 700 milhões de euros, 300 deles através do BI.

Insular sem licença desde 2009

Em fevereiro de 2009, via portaria, o Governo cabo-verdiano revogou a autorização e a licença que permitiam ao BI operar em Cabo Verde, baseando-se no facto de a instituição financeira internacional ter ocultado às autoridades bancárias a natureza e o modelo de negócios que vinha adotando na gestão. O Banco Insular (IFI) SARL foi criado pela Portaria nº 81/97, de 18 de dezembro, na modalidade de instituição autónoma, com um capital social inicial de 150 milhões de escudos (cerca de 1,36 milhões de euros), tendo começado a sua actividade no arquipélago no início do segundo semestre de 1998. Depois, passou a pertencer à Insular Holding, Limited, com sede em Londres, tendo, em 2001, aumentado o seu capital social para 780 milhões de escudos (7,07 milhões de euros), surgindo, depois, como propriedade do BPN.