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Expresso

Os dias de brasa no BCP

Suspensão da assembleia do BCP gera dúvidas

A decisão do presidente da mesa da Assembleia Geral do BCP de suspender a reunião gerou uma série de dúvidas que urge esclarecer, considera a ATM.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu um pedido de esclarecimentos sobre a suspensão da Assembleia Geral (AG) do BCP, enviado pela associação de investidores ATM.

Em causa está a decisão do presidente da mesa da AG, Germano Marques da Silva - que também recebeu a mesma missiva - de suspender os trabalhos, em vez de pura e simplesmente ter posto um ponto final na assembleia. Na sequência de problemas informáticos identificados após a contagem de votos, Marques da Silva concluiu que não havia condições para prosseguir a AG e assim marcou para 27 de Agosto, às 15h30, o retomar dos trabalhos.

João Cordeiro, advogado e técnico da ATM, considera que a AG deveria ter sido encerrada, convocando-se nova assembleia. Mas como a AG foi apenas suspensa, há uma série de questões que urge clarificar. O advogado lembra a intervenção feita ontem por Pedro Maia, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que alertou para os perigos de autêntica tempestade jurídica inerentes à suspensão dos trabalhos da assembleia.

Os problemas informáticos registados na assembleia foram já alvo de um comentário por parte da administração do banco. Em comunicado, o conselho de administração referiu que "tem consciência da gravidade da situação e já ordenou as averiguações necessárias para o esclarecimento das causas das deficiências verificadas, as quais serão comunicadas aos accionistas do banco e ao mercado logo que apuradas em toda a sua extensão".

Pedindo desculpas aos accionistas, a administração refere que já adoptou as medidas adequadas para que a continuação da AG decorra com perfeita normalidade.

"Neste momento as questões jurídicas e os procedimentos relacionados com a participação na AG estão a ser objecto de validação formal e serão divulgados de modo apropriado e urgente", esclareceu o banco.

Entretanto o empresário Joe Berardo pediu a demissão do vice-presidente do banco, Christopher de Beck, responsável pela área informática do banco, e do presidente da mesa da AG.

PERGUNTAS E RESPOSTAS DA ASSOCIAÇÃO DE INVESTIDORES ATM

A ATM fez um resumo da sua posição de princípio quanto a algumas questões que se levantaram com a suspensão da AG:

As acções dos accionistas que participaram na Assembleia Geral (AG) de 6 de Agosto ficam bloqueadas até dia 27?
Deveriam ter ficado, pois na verdade a AG não terminou, apenas foi suspensa por 20 dias. Aplica-se o mesmo critério que se aplica a uma suspensão por 10 minutos.

Os accionistas que as tenham bloqueadas para participar nesta AG e as vendam até dia 27 podem participar na mesma nessa AG mesmo que entretanto as recomprem?
Não, da mesma forma que aconteceria se as desbloqueassem no dia da AG

Os accionistas que comprem agora mais acções podem participar na AG de dia 27?
Não, a AG esta apenas suspensa. Não há nova AG, apenas a continuação da que foi interrompida a 6 de Agosto.

As procurações actuais continuam validas para dia 27?
Sim, pois a AG não foi encerrada.

Os accionistas que bloquearam as suas acções para 6 de Agosto mas não compareceram na AG podem agora comparecer na AG de dia 27?
Aplica-se o mesmo critério de como se AG ainda estivesse a decorrer.

Podem ser incluídos novos pontos na ordem de trabalhos?
Não. Podem ser incluídas novas propostas para os  pontos já existentes. A aceitação de qualquer nova proposta pode ser decidida pela AG e não pelo seu presidente da AG.

O limite dos direitos de voto face aos estatutos do banco fica marcado pelos 6,3% (63% de direitos de voto na AG) ou se o número de accionistas presentes diminuir ou aumentar no próximo dia 27 essa blindagem também diminui ou aumenta?
O limite deve ficar nos 6,3%. Foi assim que os votos foram contados no início da AG. Como a AG não acabou mantém-se o limite.