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Expresso

Os dias de brasa no BCP

Berardo pede investigação urgente

Empresário suspeita de concertação entre Eureko e ABN Amro e pede aos reguladores das bolsas portuguesa e holandesa que actuem.

O empresário Joe Berardo pediu à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e à sua congénere holandesa, a STE, que investiguem, com carácter de urgência, a operação de venda de 2,88% do BCP pela seguradora pan-europeia Eureko ao banco holandês ABN Amro.

O empresário suspeita que esta operação, anunciada na segunda-feira, tenha tido como objectivo aumentar o poder de voto dos opositores de Paulo Teixeira Pinto, presidente do BCP. Antes desta venda, a Eureko, apoiante de Jardim Gonçalves, tinha 9,95% do BCP. Como os direitos de voto do banco estão limitados a 10% e admitindo que a participação na AG de 6 de Agosto não vai além dos 70% do capital, a Eureko apenas precisa de pouco mais de 7% do capital para votar com a percentagem máxima a que tem direito, os 10% consagrados na lei. Pelo que poderia perfeitamente passar as restantes acções a outra entidade. Assim sendo, terá vendido os 2,88% ao ABN Amro para que este utilize esta participação e vote também contra as propostas de Teixeira Pinto e a favor de Jardim Gonçalves, suspeita Berardo.

Na carta enviadas às duas entidades de supervisão, de que foi dado conhecimento também ao presidente da mesa da Assembleia Geral (AG) do BCP, Germano Marques da Silva, assim como à Eureko, entre outras entidades, Berardo estranha o facto de a transacção ter sido anunciada no último dia em que era possível transferir acções para outros accionistas, assim como ter sido feita numa sessão normal de Bolsa e a um preço que não foi tornado público. Além disso, diz Berardo, o ABN Amro é neste momento alvo de duas ofertas de aquisição, o que lhe restringe a capacidade de gestão a nível de novos investimentos – no caso cerca de 400 milhões de euros – e não deu qualquer conhecimento ao mercado desta aquisição. Assim sendo, diz o comendador, "tenho motivos para acreditar que esta transacção não é um investimento financeiro puro mas antes uma operação cujo objectivo é colocar as acções que a Eureko tinha a mais numa entidade separada, de forma a que possam ser usadas na AG do BCP".

Berardo pede, por isso, que se determine o risco económico exacto tomado pelo ABN Amro tendo em conta eventuais oscilações de preço nas acções do BCP, também de forma a verificar se esse risco foi transferido para terceiras entidades relacionadas com a Eureko ou com outros accionistas do BCP que ajam em concertação.

Se se verificar que a Eureko continua a assumir o risco associado às acções, Berardo pretende que seja declarada a violação das leis por divulgação de informação incompleta e enganosa ao mercado, nomeadamente aos accionistas do BCP e do ABN Amro. Se tal se verificar, as acções compradas pelo ABN Amro são imputáveis à Eureko, o que levaria a que o banco holandês não pudesse utilizar essas acções para exercício de voto.
Por fim, Berardo pede que as entidades envolvidas sejam alvo de coimas de 2,5 milhões de euros cada uma, por comunicação imprópria ao mercado e potencial manipulação do mercado, assim como a inibição total de todos os direitos de voto da Eureko.

O Expresso sabe que esta matéria está a ser analisada pela CMVM, no âmbito das suas funções de supervisão ao mercado de capitais.