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Expresso

Portugal 2009

Temas que marcaram a campanha das legislativas de 2005

Recorde aqui alguns dos temas que animaram, há quatro anos, a campanha eleitoral.

Paulo Paixão (www.expresso.pt)

Uma frase de Pedro Santana Lopes, numa sessão em Braga, ante uma plateia formada exclusivamente por mulheres, foi o mote para a discussão pública. "O outro candidato (José Sócrates) tem outros colos. Estes colos sabem bem", partilhou Santana com o seu eleitorado feminino.

A questão da sexualidade de Sócrates já estava na rua, na sequência de boatos que então corriam. Mas nos media o assunto era quase sempre abordado com recurso a subentendidos. A declaração do primeiro-ministro - que Santana Lopes mais tarde tentou emendar, dizendo que os "colos" seriam as empresas de sondagens que estariam a favorecer o PS - foi o registo formal que colocou as coisas noutro patamar.

Assim, a parte inicial do debate televisivo a dois ficou marcada, num facto sem precedentes em Portugal (e que não voltaria a repetir-se), pela discussão de aspectos da vida privada e íntima de um candidato a primeiro-ministro. José Sócrates defendeu-se aos olhos dos telespectadores. Negou boatos e acusou Santana de ter lançado contra ele "uma campanha indigna da democracia".

José Sócrates fora ministro do Ambiente de António Guterres e, como tal, teve papel decisivo na questão, a cargo das cimenteiras do Outão (Arrábida) e Souselas (Coimbra). O PSD suspendeu a queima de resíduos perigosos (mantendo apenas os banais) e o tema entrou na campanha, pois Luís Nobre Guedes era o candidato do CDS por Coimbra. O assunto está agora fora da ordem do dia, com a alteração legislativa decretada pelo Governo de Sócrates.

A co-incineração voltou a ser feita nas duas cimenteiras, embora em Souselas esteja suspensa desde Fevereiro deste ano (em consequência da decisão judicial que deu provimento a uma providência cautelar). As quantidades de lixos tratados estão muito aquém das previsões governamentais, mas isso está longe da polémica. A queima de resíduos é agora um ponto frio das agendas políticas.

Foi um dos principais temas da última campanha eleitoral, eclipsou-se absolutamente na actual disputa. Em 2005, a esquerda prometia mudar a lei que criminalizava o aborto. O PS apostava na realização de um referendo, o PCP dizia que a via parlamentar era a mais adequada. Depois da consulta popular de 1998, os socialistas levaram a sua avante e, em 2007, os portugueses foram chamados a responder novamente quanto à despenalização da interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas.

Desta vez, o 'sim' saiu vencedor. E, tal como em 1998, o referendo não foi juridicamente vinculativo, por não terem votado mais de metade dos recenseados. Só que se em 2005 os partidos da esquerda diziam que era tempo de mudar a lei, agora os partidos de direita, PSD e CDS, não fazem do tema um assunto de campanha. A questão parece ter ficado definitivamente resolvida na política portuguesa.

Há quatro anos, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, declarou apoio ao líder do PSD. Primeiro, enviou mensagem de felicitações a Santana Lopes, após o debate deste com José Sócrates. Mais tarde, participou num tempo de antena. Pelo meio, numa sessão em que vestia o fato de Presidente da Comissão, foi convenientemente fotografado em S. Bento ao lado do seu sucessor no partido e na chefia do Governo.

Agora, com Manuela Ferreira Leite ao leme, Barroso não apoiará publicamente o seu partido. Com o ruído de fundo das divergências entre PSD e PS sobre o TGV - assunto a entrar pelas fronteiras espanholas, logo europeias -, para Barroso é 'desaconselhável' surgir ao lado da oposição contra o Governo do seu país (ver pág. 14 ). Na quarta-feira, acabadinho de reeleger, em pleno hemiciclo de Estrasburgo, agradeceu mesmo os esforços de José Sócrates para a sua continuação à frente dos 27.

Há quatro anos, o protocandidato presidencial marcou a campanha. À distância, mas de modo efectivo. O seu artigo, no Expresso, sobre a "boa e má moeda" ajudou a apear Santana. Uma alegada intervenção em privado e uma omissão abanaram o PSD: foi-lhe atribuída a "aposta" numa vitória de Sócrates e recusou que Santana usasse a sua imagem num cartaz.

Cavaco é hoje chefe de Estado e continua, indirectamente, a marcar a agenda nos dias que antecedem as eleições. O caso das escutas e dos espiões já era conhecido; desde ontem há muito material para discutir a sua origem; contudo, faltam elementos para saber como acabará.

Foi uma das grandes bandeiras da campanha socialista. Talvez a que mais ficou na retina, porque a novidade rompia com os cânones de um país avesso às vanguardas. Num dos cartazes do PS, Sócrates assumia o compromisso: "Plano Tecnológico, a nossa prioridade". A meio do mandato, a agulha das prioridades do Governo fez uma rotação: surgiu então a aposta nas grandes obras públicas, como o TGV (embora aqui também pudesse haver uma forte componente de tecnologia) ou o novo aeroporto. Hoje o Plano Tecnológico desapareceu do argumentário político. 

E mais do que uma noção geral de todo o programa, o que ressalta à vista é o seu maior fruto: o ex-líbris do "Magalhães", inclusive um produto de exportação (ênfase do Governo) ou de mera propaganda (para a oposição). Mas nas escolas portuguesas nada será como dantes. Crianças mais desfavorecidas, e as suas famílias, que o digam. Um dia far-se-á a avaliação.

O caso do envolvimento de Sócrates na viabilização do outlet de Alcochete rebentou nas páginas dos jornais ("O Independente", com mais destaque, e "Público") a nove dias das eleições. PGR e PJ asseguraram nesse dia que Sócrates não era "suspeito de ilicitudes". Assim se mantém.

Sabe-se hoje como a justiça foi lenta e como o caso compromete o primeiro-ministro. Só não se sabe bem como e quando acaba. Isto se vier a ter um fim claro...

O fundador do CDS foi figura importante na última campanha eleitoral - já fora na anterior, quando apoiou Durão Barroso e participou num comício laranja em Leiria. Em 2005, Diogo Freitas do Amaral declarou o apoio a José Sócrates, em artigo na "Visão", e permitiu a utilização da sua imagem na campanha do PS.

Acentuou assim o seu deslizamento da direita para a esquerda, particularmente raro no espectro partidário português. Depois disso, Freitas seria ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no governo socialista. Saiu do Executivo por razões de saúde e jubilou-se da vida académica.

Se Cavaco Silva optara por dizer que não governava sem maioria absoluta e António Guterres arranjou a fórmula redonda da "maioria absolutamente inequívoca para governar", José Sócrates não hesitou em pedir em 2005 uma inédita maioria absoluta para os socialistas. Consegui-o. E esse foi um dos temas fortes da campanha socialista de há quatro anos.

Mas o plano inclinado da governação PS no último ano e meio, mais a crise financeira e económica, fizeram com que a reedição do objectivo de alcançar pelo menos 116 deputados parecer uma longínqua quimera. A expressão maioria absoluta desapareceu do léxico de campanha. Manuela Ferreira Leite diz que pode governar perfeitamente com um executivo minoritário no Parlamento, Sócrates já nem se atreve a falar no assunto: vitória é ganhar e ficar à frente do PSD.

Cavaco Silva foi a grande estrela dos cartazes de campanha em 2005. Mas um astro que nunca chegou a aparecer. Santana Lopes tinha preparado um cartaz com imagens de Sá Carneiro, Cavaco, Durão, Balsemão e ele próprio, mas Cavaco, a preparar o lançamento da sua própria campanha presidencial, e para não ficar associado à "má moeda", não permitiu a utilização da sua imagem.

A Sócrates não pediram jovens sociais-democratas autorização para usar a imagem. Mostrando o líder do PS num tom baço, perguntam: "Sabe mesmo quem é?". A esta imagem foi contraposta outra, em que Santana Lopes surge com ar sorridente: "Este sim, sabe quem é!".

Texto publicado na edição do Expresso de 19 de Setembro de 2009