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Expresso

Imigração: À procura do sonho europeu

Um drama para além de África

O universo da imigração ultrapassa o fenómeno mais circunscrito dos imigrantes chegados do continente africano.

Apesar da visibilidade que o drama humano envolvido tem dado às odisseias dos imigrantes africanos que tentam desesperadamente atingir as costas europeias, estes acontecimentos constituem uma gota de água no fenómeno mais vasto da imigração ilegal com que a União Europeia (UE) está confrontada.

Até ao final de Agosto tinham entrado desta forma em Espanha quase 20 mil pessoas, em Itália 13.615 e em Malta 1.445, essencialmente oriundos de países da África subsahariana.

Números importantes, principalmente devido ao impacto local e regional de quantidades massivas de imigrantes em zonas que nem sempre dispõem dos meios adequados de resposta, como as ilhas Canárias espanholas e a Sicília italiana.

No entanto, de acordo com dados do Eurostat, o organismo estatístico da UE, a principal origem dos imigrantes ilegais detidos em território comunitário são os países do Leste europeu, Marrocos e América Latina.
Em 2005 foram detidos no conjunto dos 25, à excepção do Reino Unido, 417.212 imigrantes ilegais, dos quais 83.809 em Itália, 62.468 em França, 58.836 na Grécia 41.939 em Espanha e 17.223 em Portugal. Segundo a mesma fonte, estes imigrantes eram na sua esmagadora maioria de nacionalidade romena (60.342), albanesa (52.365), marroquina (34.049), ucraniana (25.012) e russa (13.819).

Uma fonte da Comissão Europeia ouvida pelo EXPRESSO estima que os cidadãos de outros países africanos representam menos de 15% do total de imigrantes irregulares “apreendidos” no conjunto da União.

Embora ressalve que Espanha “não é o único país com uma situação muito difícil”, Bruxelas explica a atenção e urgência dada à situação vivida nas Canárias e outros arquipélagos e ilhas da fronteira sul europeia com o dramatismo da situação: “esta é a forma mais dramática e possivelmente a mais perigosa” de entrar clandestinamente na UE, declarou ao EXPRESSO Friso Roscam Abbing, porta-voz da Comissão para a justiça, liberdade e segurança, que acrescentou: “há pessoas a morrer todos os dias a tentar chegar à Europa”.

Além dos imigrantes detidos, Portugal procedeu durante o ano passado ao repatriamento de 6.162 cidadãos estrangeiros em situação irregular, número que representa uma evolução acentuada em relação aos anos anteriores: 3.507 em 2004 e 2.798 em 2003.

A análise do número de imigrantes detidos em relação à população do país revela que é em Malta que se registam os números mais significativos, com seis detenções por 1.000 habitantes. O país menos populosos dos 25 é seguido neste ranking pela Grécia (5,3), Áustria (4,62) e Eslovénia (2,49). Com 1,63 detenções por cada mil habitantes, Portugal surge em oitavo lugar com uma proporção muito superior à de Espanha, que é de 0,97.

Em grande parte devido á pressão das autoridades de Madrid o tema da imigração ilegal vai dominar a próxima reunião informal que os ministros da justiça e administração interna dos 25 realizam no final da próxima semana, na Finlândia, e será igualmente um dos principais pontos da agenda do Conselho Europeu de Outubro.

O grande objectivo destas reuniões é impulsionar a criação de uma política comum no domínio da imigração, com procedimentos idênticos em todos os Estados-membros, como por exemplo ao nível das operações de repatriamento de imigrantes ilegais (cuja realização já é co-financiada pelos cofres comunitários).

Actualmente a União Europeia tem a decorrer nas canárias uma operação de apoio às autoridades espanholas que inclui o envio para o local de peritos de saúde e judiciais, além da mobilização de alguns meios de controlo fronteiriço, como aviões e barcos, embora aquém do pedido pela Espanha e do inicialmente prometido por outros Estados-membros.

Esta operação, que durará até ao fim do ano, constitui a estreia absoluta da Frontex, a Agência Europeia para o Controlo das Fronteiras, criada em 2004 e com sede em Varsóvia.