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Expresso

Imigração: À procura do sonho europeu

Portugal protegido pela nortada

A imigração africana chega a solo nacional em navios e de avião. Os «cayucos» ainda não venceram o vento.

Três factores têm mantido o fenómeno dos «cayucos» arredado da costa portuguesa. O primeiro é oceanográfico: os fortes ventos de noroeste dificultam a navegação ao largo de Portugal. O segundo prende-se com a distância: a costa algarvia está a 1.100 quilómetros da zona costeira subsariana (de onde partem os «cayucos»), a Madeira a 600 quilómetros e as Ilhas Canárias apenas a cem. O terceiro radica na extrema precariedade das embarcações.

Mas, de acordo com o porta-voz da Marinha, os tempos estão a mudar: “O negócio vai levar a que os traficantes comecem a aperfeiçoar os barcos”. O comandante Brás de Oliveira afirma que já foram detectadas embarcações que alteraram o seu percurso para contornar o dispositivo da UE pelo Sul, mesmo que isso as faça navegar mais de 300 quilómetros.

Se a rota dos «cayucos» não toca Portugal, já a dos navios de grande porte apresenta uma relativa taxa de incidência. Em 2005, 72 imigrantes tentaram entrar no país pelos portos de Lisboa e de Leixões escondidos nos porões. No entanto, é pela via aérea que se regista o maior fluxo migratório. Só em 2005, houve 397 recusas de entrada a cidadãos africanos nos aeroportos nacionais, 129 das quais de voos provenientes de Dacar (Senegal).

A fraca ameaça marítima não impede Portugal de colaborar activamente com o Frontex, a agência europeia de fronteiras. Neste momento, Itália, Portugal e Espanha estão a participar numa operação conjunta, denominada ‘Hera’, que tem por finalidade a identificação dos ilegais que a ritmo diário aportam nas Ilhas Canárias (Hera I) e o patrulhamento e vigilância da costa africana (Hera II). Para tal, Itália disponibilizou um navio e um avião, Espanha um helicóptero da Guarda Civil e Portugal a corveta ‘Batista de Andrade’, em missão nas águas de Cabo Verde até 21 de Setembro. Em paralelo, foi criado em Tenerife um centro de coordenação para as operações na costa Sul da UE.

Este ano, Portugal também deu o seu contributo numa outra operação do Frontex, a ‘Agios’, destinada ao controlo fronteiriço em vários portos espanhóis. Além do Frontex, a UE tem vários programas dirigidos às migrações, asilo e desenvolvimento de países terceiros, como o ‘Argos’, o ‘Meda’, o ‘Tacis’ e o ‘Aeneas’. Em finais de Agosto, a UE reforçou em 30 milhões de euros o financiamento a Marrocos para o controlo e gestão dos fluxos migratórios.

A SABER

Portugal tem acordos de repatriamento?

Não. Ainda não foi necessário a Portugal assinar este tipo de acordos, embora tenha estabelecido acordos de readmissão com vários países, como Espanha, França, Bulgária, Lituânia, Hungria, Roménia e Estónia. Portugal usufrui também dos acordos de readmissão de pessoas criados pela UE com Hong-Kong, Macau, Albânia e Sri-Lanka. Estes acordos são aplicáveis a cidadãos que estejam ilegais no país e apresentem indícios de terem residido ou trabalhado em algum dos Estados com os quais tenha sido acordada a readmissão. Nesse caso, Portugal pode propor que o cidadão seja admitido pelo Estado que anteriormente o acolheu.

Quanto custa a Portugal o repatriamento de um cidadão oriundo da África Ocidental?

Custa entre 850 e 4.050 euros. Existem várias formas repatriamento, sendo que uma delas é voluntária – prevista na lei de imigração em vigor através de um protocolo com a Organização Internacional das Migrações – e outra é por expulsão administrativa ou judicial.

Quantas recusas de entrada a cidadãos africanos se registaram nos aeroportos portugueses no que vai de 2006?

333, 169 das quais a cidadãos que chegaram em voos provenientes de Dacar (Senegal). Em 2005, foi recusada a entrada por avião a 397 africanos.

Onde ficam os estrangeiros a quem tenha sido recusada a entrada no país?

O Centro de Instalação Temporária (CIT), também conhecido como Unidade Habitacional de Sto. António, situa-se no Porto e destina-se a receber cidadãos irregulares já detectados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cujo processo de expulsão esteja em fase de instrução. O acolhimento no CIT é determinado por um juiz e não pode ultrapassar os 60 dias. Paralelamente, existem espaços equiparados ao CIT em cada um dos aeroportos nacionais, onde a permanência dos estrangeiros é menor duração. No caso dos passageiros que fiquem mais de 48h, o SEF deve solicitar autorização judicial.