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Expresso

Referendo sobre o Aborto

STAPE reconhece semelhanças com símbolo do BE

Logótipo não será utilizado no dia do sufrágio. Resta saber o que fazer com os cartazes do STAPE onde aparece aquele elemento gráfico.

O director-geral do STAPE (Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral) comunicou hoje ao CDS-PP que o símbolo escolhido por aquele organismo para o referendo do aborto não será utilizado na página oficial do secretariado no dia do escrutínio. A decisão, que já estaria tomada antes do CDS-PP ter apresentado um protesto formal, explica-se por o referido símbolo ser muito semelhante ao do Bloco de Esquerda – apenas ligeiramente estilizado e com um fundo azul em vez do fundo vermelho do BE – o que motivou a indignação dos centristas, que consideram que os dois logótipos podem ser confundidos pelos eleitores.

O facto de o STAPE ter optado por ocultar no dia do referendo o logótipo polémico é entendido por Pedro Melo, da comissão política do CDS, como o reconhecimento de que há um problema. Mas ainda está por resolver a questão da utilização do referido símbolo na página oficial do STAPE até ao dia do referendo e, mais importante, nos cartazes que aquele organismo vai espalhar pelo país apelando ao voto. Sobre essa matéria, o STAPE aguarda instruções do Ministério da Administração Interna, que tem a tutela política sobre aquela instituição. “Se os cartazes já estiverem feitos podem ser usados, basta que se mandem fazer autocolantes com a bandeira nacional para tapar o logótipo”, sugere Pedro Melo.

O CDS-PP apresentou um protesto devido às semelhanças dos dois símbolos e admite recorrer aos tribunais, caso o logótipo continue a ser utilizado. Para o dirigente do CDS que tem conduzido este processo, a escolha deste logotipo “é politicamente reprovável e não assegura o especial dever de isenção e imparcialidade a que o STAPE está obrigado”. Segundo adiantou ao Expresso, caso aquele elemento gráfico não seja eliminado, os centristas irão apresentar uma providência cautelar no início da próxima semana e apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Eleições. Embora considere que a escolha do símbolo foi uma “decisão infeliz”, mas à qual não atribui qualquer premeditação, Pedro Melo não deixa de lembrar que as semelhanças são em relação ao logótipo de um partido que “tem neste referendo uma posição idêntica à do PS”.