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Expresso

Presidência Portuguesa da UE

Presidência portuguesa sem grandes expectativas

Ministro Luí­s Amado considera que solução para o Kosovo tem que ser europeia.

A presidência portuguesa da União Europeia está a acompanhar muito atentamente, embora sem grandes expectativas, as negociações sérvio-albanesas que ontem se iniciaram em Viena, afirmou esta sexta-feira ao Expresso o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, que na semana passada se deslocou em visita de trabalho aos Balcãs.

A nova ronda de negociações sobre o futuro estatuto político do Kosovo, e que pela primeira vez inclui a União Europeia numa 'troika' composta ainda pela Rússia e os Estados Unidos, concluiu-se hoje sem progressos e em ambiente de tensão.

O ministro sérvio dos Negócios Estrangeiros, Vuk Jeremic, declarou hoje que o seu país retaliará se o Kosovo declarar a independência, tal como ameaçou ontem o primeiro-ministro kosovar, Agim Ceku, se as negociações não chegarem a uma decisão.

O ministro não especificou todavia que espécie de retaliação seria. "A Sérvia não terá outra alternativa senão responder a actos que põem em perigo a nossa soberania e integridade territorial", declarou.

Solução tem que ser europeia

Para Luís Amado, a União Europeia tem que assumir um papel crucial neste processo. "O objectivo essencial é tentar fazer com que a Europa não fique ausente numa questão eminentemente europeia e num processo na qual a Rússia e os Estados Unidos têm uma posição definida", especificou, concretizando que a solução passa obrigatoriamente por uma "solução europeia".

O problema é a própria União está dividida quanto à decisão a tomar. Apesar de ter assumido globalmente como referência as conclusões do chamado relatório Ahtisaari, que prevê a independência sob controlo do território, os Estados não têm a mesma posição quanto a uma possível independência.

Alguns aceitam o relatório e querem ir até às últimas consequências - aceitando e reconhecendo uma futura independência do Kosovo sem haver uma nova resolução do Conselho de Segurança da ONU - outros só aceitam essa independência se legitimada por uma decisão do Conselho.

Para o ministro português, a presidir actualmente ao Conselho de ministros da União, "a UE tenta influenciar o processo de negociações e facilitar a aproximação das partes".

Mas, se não for possível chegar a acordo, "o Conselho de ministros preparará o seu relatório para apresentar até 10 de Dezembro ao Conselho de Segurança da ONU".

Luis Amado confirmou igualmente que uma eventual partilha do Kosovo tem sido ventilada, "embora não seja uma solução satisfatória". Para Portugal, o ideal seria "uma situação com total cobertura no Conselho de Segurança e clara sob o ponto de vista da legitimidade".