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Novo Governo

Ministro da Justiça: Alberto Martins

Perfil do novo ministro da Justiça, Alberto Martins.

Dez anos depois, Alberto Martins regressa ao Governo, desta vez para assumir a pasta da Justiça, substituindo no cargo Alberto Costa, que deixa o executivo de José Sócrates.

Alberto de Sousa Martins, 64 anos, foi pela primeira vez eleito deputado, como independente, em 1987, mantendo o lugar nas legislaturas seguintes.

Nasceu a 25 de Abril de 1945 em Guimarães, de uma família ligada ao sector têxtil. Dedicado a causas políticas desde cedo, foi presidente da direcção-geral da Associação Académica de Coimbra em 1969, tendo sido o rosto da revolta académica e preso por motivos políticos.

Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, e leccionou, na década de oitenta, a cadeira de Direito Constitucional, como assistente na faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Apoiante de Sampaio

Entrou no PS com Vítor Constâncio, e foi um dos apoiantes mais acérrimos de Jorge Sampaio, o que lhe valeu ficar conhecido como "sampaísta". Entre 1995 e 1999 foi presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Dedicou-se à área da cidadania e dos direitos, com a publicação de duas obras: "Novos direitos do cidadão", em 1994, e "Direito à cidadania", em 2000, ambos pela D. Quixote.

Chegou pela primeira vez ao Governo em 1999, convidado pelo então primeiro-ministro António Guterres, ocupando a pasta da Reforma do Estado e da Administração Pública.

No Governo de Guterres, era apontado como o representante da ala esquerda do PS, um papel que deverá agora voltar a encarnar.

A revisão ordinária da Constituição da República será um "dossier" importante para o ministro que ficou conhecido no Governo de Guterres como o "representante da ala esquerda" do PS.

Participou nos anteriores processos de revisão constitucional, apresentou, enquanto ministro, as propostas de revisão das leis eleitorais à Assembleia da República, autarquias e presidenciais.

O referendo à despenalização do aborto, no início da legislatura, e o impasse que protagonizou, durante quase um ano, com o anterior líder parlamentar do PSD sobre a indicação do novo Provedor de Justiça marcaram a sua liderança parlamentar.

O facto de ter, no seio do seu grupo parlamentar, cinco deputados da ala esquerda do PS, com Manuel Alegre à cabeça, a desafiar o sentido de voto da bancada foram outras "dores de cabeça" para Alberto Martins.