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Sócrates convence líderes a encurtar prazo de grandes adjudicações

Este "procedimento acelerado" previsto nas directivas (leis europeias) relativas aos contratos públicos poderá ser utilizado em Portugal em projectos de construção e renovação de escolas, hospitais e vias de comunicação (principalmente estradas e auto-estradas), segundo fonte diplomática.

Os líderes europeus concordaram hoje, em Bruxelas, com uma proposta portuguesa para reduzir provisoriamente, durante 2009 e 2010, de 87 para 30 dias a duração do processo de adjudicação de projectos públicos de grande envergadura, revela fonte comunitária.

Este "procedimento acelerado" previsto nas directivas (leis europeias) relativas aos contratos públicos poderá ser utilizado em Portugal em projectos de construção e renovação de escolas, hospitais e vias de comunicação (principalmente estradas e auto-estradas), segundo fonte diplomática.

O texto de conclusões da reunião de chefes de Estado e de Governo da União Europeia prevê "o recurso, em 2009 e 2010, aos procedimentos acelerados previstos nas directivas relativas aos contratos públicos, o que se justifica pelo carácter excepcional da presente situação económica, a fim de reduzir de 87 para 30 dias a duração do processo de adjudicação no âmbito dos procedimentos mais utilizados para projectos públicos de grande envergadura".

A alínea faz parte do capítulo aprovado pelos líderes europeus no sentido da criação de um plano de relançamento da economia europeia, equivalente a cerca de 1,5% do PIB da UE, valor equivalente a cerca de 200 mil milhões de euros, da autoria de Durão Barroso.

Fonte comunitária refere que a proposta de Lisboa foi desde o início "apoiada" pelo presidente da Comissão Europeia.

Segundo a mesma fonte, Portugal teria desejado que os líderes fossem mais longe e aumentassem o tecto financeiro abaixo do qual os projectos de investimento não necessitam da realização de concursos públicos, mas os líderes acabaram por recusar esta medida que também seria provisória.

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 chegaram a acordo, na cimeira de dois dias que termina hoje, quanto a um conjunto de medidas para contrariar a actual desaceleração económica provocada pela crise financeira.