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Merkel confiante na aprovação a breve prazo

A solução para saída desta crise institucional da União Europeia será um dos temas a debater pelos chefes de Estado e de Governo na cimeira de 11 e 12 de Dezembro, em Bruxelas.

O Tratado de Lisboa "tem boas hipóteses" de ser ratificado e de entrar em vigor, apesar de ter sido recusado por referendo na Irlanda, afirmou hoje a chanceler Angela Merkel, no Parlamento Alemão. A solução para saída desta crise institucional será um dos temas a debater pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia na Cimeira de 11 e 12 de Dezembro, em Bruxelas.

"Estou confiante em que conseguiremos fazer entrar em vigor o Tratado de Lisboa", disse a chefe do Governo alemão, que na quarta-feira à noite se reuniu em Berlim com o primeiro-ministro irlandês Brian Cowen para debater esta questão. O Tratado de Lisboa, que se destina a tornar a União Europeia mais operacional e a conferir-lhe maior peso a nível internacional, foi vetado num referendo realizado a 12 de Junho, na Irlanda, e desde então o processo de ratificação entrou num impasse.

Dos 27 Estados membros, só a Irlanda e a República Checa ainda não ratificaram o tratado, e na Alemanha o Presidente da República Horst Koehler aguarda ainda uma decisão do Tribunal Constitucional para assinar o documento.

Para entrar em vigor, o tratado, que foi alvo de aturadas negociações antes de ser assinado no Mosteiro dos Jerónimos, a 13 de Dezembro de 2007, a culminar a presidência portuguesa da União Europeia, tem de ser ratificado por todos os países da União.

O projecto original de uma Constituição Europeia já tinha sido abandonado anteriormente, depois do 'não' em referendos realizados na França e na Holanda.

Durante a presidência alemã da União Europeia, no primeiro semestre de 2007, os países membros comprometeram-se, na Declaração de Berlim, a pôr fim a este primeiro impasse. Foram então iniciadas negociações para um novo tratado, concluídas com êxito em Outubro de 2007, em plena presidência portuguesa.