Siga-nos

Perfil

Expresso

Expresso Europa

Bruxelas contra mais subsídios para combustíveis dos pescadores

A Comissão Europeia manifestou-se hoje contra o aumento dos subsídios aos combustíveis para o sector das pescas. (Veja o link para o comunicado da União Europeia no fim do texto)

Daniel do Rosário, correspondente em Bruxelas

Num comunicado divulgado em Bruxelas, poucas horas antes do início de uma paralisação que deverá afectar o sector em vários países da União Europeia (UE), entre os quais Portugal, o executivo comunitário considera que a solução não está nem em intervenções desta natureza, nem num eventual aumento das quotas de pesca.



Ambas as medidas apenas contribuiriam para, a prazo, agravar a situação, num contexto marcado por uma cada vez maior escassez de recursos e em que não há perspectiva de que o preço do petróleo diminua.



Para Bruxelas, o cerne do problema reside na desadequação entre a dimensão da frota europeia e as possibilidades de pesca. Por isso, para a Comissão, a solução passa pela continuação da reestruturação do sector para modernizar uma frota considerada demasiado grande e pouco eficaz ao nível da utilização de combustível.



As regras existentes para estas intervenções são as de 2006. Esta reestruturação pode ser financiada com ajudas públicas, mas que devem ser de duração limitada e servir apenas para manter a empresa em causa a funcionar o tempo suficiente para desenvolver um plano de reestruturação ou de abate.



Bruxelas manifesta-se ainda disponível para trabalhar com os Estados-Membros que o solicitem no sentido de rever os programas operacionais no âmbito do Fundo Europeu das Pescas para, em tempos difíceis como os actuais, permitir a realização de despesas mais adequadas às necessidades.