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Expresso

Especial Referendo

"Portugal será mais aberto e tolerante"

Sócrates felicita todos os portugueses que se bateram pela sua posição e avisa que a Assembleia da República começará, em breve, a trabalhar na alteração da Lei.

O primeiro-ministro José Sócrates anunciou hoje que a Assembleia da República (AR), começará a trabalhar imediatamente na alteração da lei sobre a despenalização do aborto, mas deve deixar-se-lhe um período para a “maturação” dos resultados registados. Tal como foi feito noutros países.

José Sócrates que falava na sede do partido socialista, quis com isto dizer, que serão estudadas as “boas práticas” adoptadas por uma larga maioria dos países europeus, nomeadamente no combate ao aborto clandestino.

Entre elas, o primeiro-ministro citou o período de reflexão que deve constar da nova lei e que vê como essencial para que a decisão da mulher seja feita em condições e não “fruto do desespero”. José Sócrates disse ainda que o essencial era que a partir de agora, a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas se realizada por vontade da mulher, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado, será legal.

Com este resultado disse Sócrates “Portugal será mais aberto e tolerante”. Sobre esta  campanha o primeiro-ministro foi peremptório, “ela não se destinava a derrotar ninguém” e apresentou, aliás, as saudações aos “cidadãos que se bateram vigorosamente pela sua posição”.

Perguntado sobre se o seu envolvimento na campanha eleitoral teria sido determinante para este resultado, o primeiro-ministro afirmou que esse envolvimento resultou, em primeiro lugar, do seu compromisso eleitoral de que consultaria os portugueses e respeitaria a sua vontade. “Havia boas razões para os consultar. Este resultado deu legitimidade à opção política que foi agora sufragada e à lei que será aprovada”.

Quanto à questão de haver militantes do PS, nomeadamente da bancada parlamentar, que defenderam a posição do Não, José Sócrates afirmou que haverá disciplina de voto nesta matéria, mas que de qualquer modo haveria uma maioria muito confortável na AR para que a lei viesse a ser aprovada.