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Especial Referendo

O que acontece se a consulta não for vinculativa?

Vitalino Canas e Osvaldo Castro, deputado e porta-voz do PS respectivamente, traçam ao Expresso os cenários do pós-referendo.

Em declarações ao Expresso, Osvaldo Castro, deputado do PS e Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, equaciona dois cenários possíveis, caso a participação se situe abaixo dos 50%. Por um lado, o Governo já garantiu que se o Sim ganhar, seja qual for a taxa de participação dos portugueses, irá avançará com a alteração da lei. No entanto, cabe a Cavaco Silva decidir “se promulga os resultados” ou se, por outro lado, os submete à “apreciação do Tribunal Constitucional”. Em última instância, o PR tem ainda a possibilidade de solicitar o veto político.

Osvaldo Castro sugere a alteração de 50% para 40% da percentagem a partir da qual um referendo é considerado vinculativo e a “limpeza dos cadernos eleitorais”, para eliminar os cerca de 8% de eleitores fantasma.

O deputado socialista admite que esta é uma questão que interessa aos portugueses, mas assume que "não há tradição em votar em referendos".

Vitalino Canas, porta-voz do PS, diz que "o Partido Socialista respeitará o resultado do referendo", qualquer que ele seja. O socialista considera ainda que “politicamente o referendo é vinculativo”. À semelhança do que já acontece noutros países europeus, as taxas de participação são consideradas vinculativas a partir dos 40%.

O porta-voz do Partido Socialista afirmou ainda que “qualquer que seja o grau de participação”, não vale a pena “entrar em depressão referendária”.

O Expresso tentou ainda obter uma reacção de Marcelo Rebelo de Sousa, mas o comentador da RTP esteve ao longo da tarde incontactável.