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Expresso

Apito dourado

Tribunal Constitucional mantém juiz do "ticão"

Ex-presidente do Conselho de Arbitragem, Pinto de Sousa, tinha pedido afastamento de Carlos Alexandre. Recurso chegou ao constitucional que se recusou a tomar conhecimento do pedido.

Carlos Rodrigues Lima

O Tribunal Constitucional recusou tomar conhecimento de um recurso apresentado pelo ex-presidente do Conselho de Arbitragem, Pinto de Sousa, para afastar o juiz Carlos Alexandre do processo sobre a viciação das classificações dos árbitros, que corre no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.



Pinto de Sousa, após o Tribunal da Relação de Lisboa ter rejeitado o pedido, requereu ao Constitucional o afastamento do magistrado, alegando falta de imparcialidade do juiz. Já que foi este quem autorizou as transcrições de algumas escutas telefónicas durante a investigação do processo e agora vai presidir à fase de instrução. Este processo é a maior certidão retirada da investigação do "Apito Dourado", cujo julgamento decorre em Gondomar.



Em causa estão suspeitas de viciação das classificações dos árbitros no Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol. Foi investigado pela equipa de Maria José Morgado que, em Julho de 2007, deduziu acusação contra cinco responsáveis do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), um informático ligado a este organismo, oito observadores do trabalho da arbitragem e dois árbitros, num total de 16 arguidos. Em causa estão, essencialmente, crimes de falsificação de documentos. Após a acusação, foi aberta a fase de instrução que decorre no Tribunal Central de Instrução Criminal.



Este é o segundo pedido para o afastamento do juiz Carlos Alexandre que chegou ao TC. O primeiro, e que ainda está pendente, diz respeito ao processo Portucale, que tem como principal arguido o ex-dirigente do CDS/PP, Abel Pinheiro. Este também alega falta de imparcialidade ao juiz de instrução por este ter acompanhado de perto, demasiado perto, segundo o advogado José António Barreiros, a fase de investigação do caso.