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Expresso

Corrida à liderança social-democrata

Passos Coelho defende descida de impostos sobre combustíveis

O candidato à liderança do PSD foi recebido hoje por Alberto João Jardim, e no final disse que o Governo não pode andar à boleia do preço do crude, nem pode ficar a dever milhões aos fornecedores.

Sara Moura, na Madeira

Pedro Passos Coelho defendeu hoje, no Funchal, a descida do IVA sobre os combustíveis, lembrando que o Estado está a arrecadar mais receita fiscal do que o inicialmente previsto no Orçamento do Estado.

"O Estado está à boleia do preço do crude recolhendo mais receitas fiscais em impostos do que devia , e por isso é preciso estudar a possibilidade de baixar o IVA dos combustíveis", disse o candidato à liderança do PSD, à saída de um encontro com Alberto João Jardim.

Falando aos jornalistas no Palácio da Quinta Vigia, Passos Coelho explicou que a solução para o peso que o sucessivo aumento do crude tem tido na bolsa dos portugueses, passa por o Governo regulamentar um sector que "funciona quase como uma oligarquia". Mas, ressalvou, o Estado não pode subsidiar os combustíveis.

O que pode, e deve, afirmou é pagar os cerca de três mil milhões de euros que deve aos fornecedores, já que isto pode significar a diferença entre a falência ou a continuidade de muitas empresas. Uma promessa que o primeiro-ministro José Sócrates tinha feito instantes antes na Assembleia da República, durante o debate quinzenal dedicado ao tema da economia. Sócrates anunciou que o Governo vai pagar, a curto prazo, 600 milhões de euros de dívidas a fornecedores e reembolsar IVA às empresas de construção civil.

Passos Coelho ficou satisfeito com essa possibilidade e desvalorizou o facto de poder ser encarada como uma medida eleitoralista. "Todas as medidas, eleitoralistas ou não, que o Governo possa tomar para fazer face à crise são bem-vindas", afirmou, dizendo que a solução para a crise económica não passa por aumentar ainda mais carga fiscal.

"Precisamos de um Estado que não pese tanto em impostos aos portugueses, e que consiga apostar na livre iniciativa e no seu empreendedorismo, que proteja os mais desfavorecidos, mas que depois não obrigue o pais inteiro a pagar a falta de dieta que o próprio Estado faz", afirmou o candidato, que diz ter chegado a hora para olhar para o excesso de despesa pública numa perspectiva diferente daquele que tem sido feito nos últimos sete anos.

As medidas impostas por Manuela Ferreira Leite, quando esteve no Ministério das Finanças, por exemplo, foram, na opinião de Passos Coelho, adequados num "primeiro momento", mas o endividamento zero, o congelamento de salários e progressões na função pública, a alienação de várias activos e a subida de impostos," não podem adquirir" o carácter de medidas permanentes.

"O Estado em vez de disciplinar o Estado, em vez de emagrecer, impõe às famílias, às empresas, às autarquias locais, às autonomias regionais, um sacrifício em impostos e contenção que ele próprio não sabe fazer", afirmou Passos Coelho que foi o primeiro candidato à liderança social-democrata a ir à Madeira 'namorar' votos.

O contacto com Jardim, que se prolongou por quase uma hora, foi "proveitoso" para Pedro Passos Coelho, que, no final, não quis comentar a desistência do líder madeirense à candidatura à liderança do PSD.

Assisti com atenção o anúncio, e o assunto, por ter sido uma decisão pessoal, não me merece qualquer comentário, justificou, mostrando-se esperançado que a conversa que teve com o presidente do Governo Regional da Madeira tenha contribuído para mudar a opinião deste, que afirmou não confiar em qualquer uma das candidaturas para destronar Sócrates do poder.

A postura do primeiro-ministro em relação à Madeira foi um dos temas abordados, com Pedro Passos Coelho a prometer que se for governo, vai alterar a Lei das Finanças Regionais. A Madeira tem sido vítima de uma injustiça política, porque penso que o Governo da República tomou uma medida discriminatória (...), que só existe em razão de uma divergência política.

Sobre as autonomias, disse haver espaço para mais aprofundamento, sem nunca reduzir o Estado à sua expressão mínima. Há mas de 12 anos, como deputados na Assembleia da República, apresentei o projecto de revisão constitucional mais avançado para o aprofundamento das autonomias regionais, não acordei agora para as autonomias, lembrou, definindo o encontro com Jardim como um misto de conversa entre companheiros de partido e entre um candidato à liderança do PSD com o presidente do Governo Regional da Madeira.

Vim dizer que preciso do apoio dos militantes madeirenses para mudar o PSD em termos nacionais, e para com isso apresentar uma proposta de governo alternativa ao PS. Uma proposta, explicou, que tem de ser feita ouvindo a sociedade portuguesa. O país precisa de ter um Governo que confie nas pessoas, para que possamos escapar a esta meia fatalidade de crise a que estamos mergulhados, e inverter tendência da imigração e da saída de quadros qualificados.