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Expresso

Cimeira UE-África

Tratado e cimeira UE-África alvo do PCP

Declaração da Comissão Política sobre presidência portuguesa da União Europeia.

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

O Partido Comunista Português acusou esta segunda-feira o Governo de submeter a política externa "às estratégias das grandes potências europeias e dos Estados Unidos", no quadro da presidência portuguesa da União Europeia.

Em causa está a prioridade dada à reforma do Tratado, a cujo projecto o PCP mantém a sua oposição, e "ao processo anti-democrático que o procura impor", bem como os aspectos que este partido designa como "a militarização da UE" e o "envolvimento do Governo no relançamento do eixo transatlântico".

"Não aceitamos que a aprovação do Tratado seja um desígnio nacional", afirmou aos jornalistas Ângelo Alves, da Comissão Política, que reafirmou igualmente a intenção do seu partido de lutar pela realização de um referendo, apelando à sua rejeição.

O PCP considera que este Tratado representa, entre outras coisas, "um sério atentado à independência e soberania nacionais" e visa dar um "novo salto qualitativo na integração capitalista na Europa", nos termos de uma declaração da Comissão Política lida aos jornalistas.

Neste sentido, Ângelo Alves reafirmou o apelo feito pelo seu partido à participação numa manifestação convocada pela CGTP para dia 18, no mesmo dia em que se inicia a cimeira informal de Lisboa da União Europeia.

O PCP é também contra a realização da cimeira UE-África, que considera "ferida por propósitos e tendências neocolonialistas", expressa pela tónica posta na questão securitária, e manifesta a sua oposição ao envio de uma missão militar para o Chade e a República Centro-Africana.

Em relação a este aspecto, aquele partido critica o ministro da Defesa por ter anunciado a participação portuguesa naquela missão, "sem sequer ter anunciado o normal e obrigatório processo de diálogo e consultas".

Este ministro é também alvo de críticas por se ter tornado "o paladino da militarização da União", do "desenvolvimento do complexo industrial militar europeu, do intervencionismo em várias regiões do globo e do aumento das despesas militares".