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Expresso

Se fosse ministro do Ambiente...

Pedro Câmara

Alterar em múltiplos aspectos o sistema fiscal e as tarifas eléctricas, penalizar os meios de transporte com maiores emissões de CO2, mudar as regras dos concursos públicos, criar uma rotulagem ambiental para produtos e serviços, fazem parte das propostas de Pedro Bettencourt Câmara, da Direcção da Qualidade de uma grande cadeia de hipermercados. 

1. Instalação de medidor e registador contínuo de emissão de carbono nos meios de transporte e criação de um cartão pré-pago de circulação. Todos os utilizadores pagariam um custo por km, calculado com base na capacidade e eficiência ambiental do meio de transporte. Para facilitar a utilização pelos privados o custo por km poderia ser abatido no pagamento dos abastecimentos.

2. Obrigar à rotulagem ambiental de todos os produtos e serviços. (efeito semelhante à rotulagem nutricional, valorizando os baixos teores).

3. Liberalização do mercado produtor de energia, abrindo-o a todos os produtores. O cálculo do valor do kW deveria ser diferenciado pela eficiência ambiental de todo o processo produtivo até à entrega na rede de distribuição. Esta política poderia beneficiar centrais eléctricas de produtos florestais, uma vez que muito do carbono deixaria de ser produzido no flagelo social e ambiental dos incêndios.

4. Alteração da fórmula de cálculo de todos os impostos e taxas, integrando factores ambientais que diferenciem positivamente a diminuição de impactes ambientais. Por exemplo: IVA; impostos sobre energia e sobre importações, contemplando as taxas de carbono dos países de origem; veículos; imóveis.

5. Alterar os benefícios fiscais das empresas com processos e instalações ambientalmente eficientes e das que tenham políticas de utilização de transportes com baixas emissões de carbono (públicos e/ou eléctricos) pelos seus colaboradores. Utilizar regra semelhante para as famílias.

6. Renegociação das concessões de parques de estacionamento beneficiando os parques com maior % de lugares exclusivos a veículos de fontes de energias limpas.

7. Alteração de regras de concursos públicos e de licenciamento de novos serviços; espaços comerciais; casas, etc., valorizando aspectos ambientais quer na produção quer na utilização.