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Se fosse ministro do Ambiente...

José de Sousa Osório

Uma investigação científica bem organizada, orientada para o apoio à descarbonização de modo a conseguir maior eficiência nos esforços de  investimento, é uma das apostas de José de Sousa Osório, que define também iniciativas para estimular a economia descarbonizada.

1. Estimular a economia descarbonizada.

A primeira consideração deve ir para o facto de a economia portuguesa apresentar um paupérrimo desempenho no que concerne à redução da sua intensidade carbónica. António Costa Silva refere no seu artigo “A ameaça climática” no Expresso de 24 de Fevereiro último, que entre 1995 e 2004 esse indicador não teve qualquer redução. Isso exige uma forte mobilização dos agentes económicos e a sensibilização passará por tirar partido de iniciativas mediáticas bem orientadas para os aliciar para o aproveitamento das oportunidades de negócio que a descarbonização oferece: a apresentação que Al Gore vem fazendo pelo mundo, fortemente fundamentada nas mais recentes investigações científicas, é talvez disso o melhor exemplo.

Há várias vertentes a considerar:

a) Investimento na redução das emissões das actividades económicas na sua actual configuração.
b) Investimento em circuitos económicos alternativos de mais baixa intensidade carbónica.
c) Investimento em actividades que promovam a descarbonização (ou o abaixamento da intensidade carbónica) do modo de vida, nas esferas mais afastadas da incidência económica directa: a nível doméstico, na organização das acessibilidades dos agregados populacionais e sua mobilidade, nas actividades de lazer, etc.

Embora haja acções que podem e devem avançar de imediato, um plano de fôlego a médio e longo prazo deverá ser baseado num estudo e investigação profundos, como o proposto no ponto seguinte. Uma linha de acção imediata seria a desburocratização do licenciamento ambiental das renováveis, cogerações e microgerações, fazendo valer uma hierarquia de valores baseada na premência que tem a descarbonização do abastecimento energético, nomeadamente a do sistema electroprodutor. Outra seria a da descarbonização (e da eco-eficiência generalizada) no aprovisionamento público.

2. Promover a investigação científica.

2.1. Todo o esforço referido em 1. deverá ser enquadrado por uma bem organizada investigação orientada para o apoio à descarbonização, no sentido de ajudar a extrair a maior eficiência dos esforços de investimento envolvidos, de modo a:

a) Trabalhar para o aperfeiçoamento dos mecanismos do comércio europeu de emissões, para que se ultrapasse o impasse que leva aos baixíssimos preços das emissões no primeiro período, que termina no final do corrente ano, e que mais parecem indicar que a descarbonização plena da economia é já um dado adquirido (pelo menos nos sectores já incluídos). Tal passará por inventários de emissões mais rigorosos, por atribuição de licenças de emissão que sejam mais o prémio por uma intensidade carbónica em linha com as melhores práticas conhecidas do que o historial das emissões do passado. Passa também por assegurar metas estáveis, a prazo, a caminho da descarbonização, como as já aprovadas no Conselho Europeu do Ambiente a 20 de Fevereiro último e que se espera sejam ratificadas pela Cimeira da Primavera a 8 e 9 de Março próximo (disponibilidade para uma redução global de 30% até 2020, em relação aos níveis de 1990, no quadro dum tratado pós-Quioto, definindo-se desde já unilateralmente a meta de uma redução de 20%, para o mesmo prazo). Esta estabilidade a maior prazo é fundamental para incentivar investimentos mais vultuosos e de retorno mais demorado.

b) Estudar a atribuição de recursos financeiros humanos e outros, procurando que essa atribuição se faça por critérios de exequibilidade, em detrimento de intenções mais “ambiciosas”, mas de muito duvidosa materialização. Por exemplo, sabe-se que o sistema eléctrico português dificilmente comportará uma central nuclear, da dimensão das que hoje são comercializáveis, e tal não parece exequível num horizonte de planeamento que abarque uma ou duas décadas. Isso parece deixar uma folga para se aferir até que ponto os volumosos recursos que tal empreendimento exigiria não seriam muito mais eficazes na descarbonização pelas energias renováveis, com dispositivos de armazenamento de energia, que reduzam as flutuações desses recursos, onde seria desejável fazer incidir a investigação. Do mesmo passo se devia investigar a possibilidade de aumentar a flexibilidade de utilização das centrais a ciclo combinado sem deteriorar a eficiência, o desenvolvimento da tecnologia dos ciclos combinados com base no carvão, as tecnologias da captura e sequestro do CO2, etc.

c) Adaptar a Portugal e aperfeiçoar a investigação que conduziu ao Relatório Stern.

d) Promover uma política energética de alta eficiência tanto na oferta como na procura, fundamentada num levantamento cuidadoso da realidade, e num estudo profundo que procure permanentemente aperfeiçoar os ciclos mais eficientes e que esteja integrada com uma política eficiente da água (por exemplo, atender às exigências hídricas das culturas energéticas) e da utilização dos solos e do próprio ordenamento do território. A atenção incidiria prioritariamente nos sectores da produção eléctrica e dos transportes (por exemplo, não deveria o uso de veículos não híbridos nem flexi-fuel ser tolerada apenas em casos em que fundamentadamente tal fosse inviável?), bem como nos consumos dos edifícios, prolongando a linha já atrás referida.

Nos dois pontos seguintes, 2.2 e 2.3, aponta-se linhas de investigação que embora não directamente orientadas para a redução de emissões, ajudam a estabelecer prioridades e prazos, pois enquadram-se no esforço da União Europeia e da comunidade internacional para avaliar a problemática das alterações climáticas, na medida em que hoje se torna cada vez mais consensual o papel das emissões dos gases de efeito de estufa como estando na sua origem.

2.2. Do mesmo passo que não se consente qualquer margem para ineficiências carbónicas na economia portuguesa, há que levar a investigação aos tecidos económicos dos outros Estados-membros da UE e aos dos outros países desenvolvidos no sentido de uma adequada repartição do esforço de descarbonização, segundo o princípio da “responsabilidade comum mas diferenciada”, onde teremos de ser negociadores duros e exigentes, para reservarmo-nos o direito a um efectivo crescimento económico, embora a mais baixa intensidade carbónica.

2.3. Intensificar a participação portuguesa em projectos de investigação sobre as alterações climáticas:

a) Prosseguir e actualizar os trabalhos como os dos projectos SIAM (Scenarios, Impacts and Adaptation Measures) e SIAM II, coordenados pelo professor Filipe Duarte Santos, que se debrucem de modo integrado sobre as consequências no país, apontando medidas de adaptação.

b) Aprofundar a participação portuguesa em projectos como o da investigação polar correlacionada, procurando valorizar também a sua componente oceanográfica, nomeadamente nas vertentes que possam ser economicamente valorizáveis a nível nacional.

c) É da maior importância que Portugal tenha uma presença significativa nas avaliações das responsabilidades antropogénicas nesta matéria.

3. Mobilizar a opinião pública.

Importa que o cidadão perceba como este é um combate seu e que nele se envolva sentindo-o como tal. Campanhas do tipo da promovida pela UE sob o lema “Você Controla a Mudança do Clima”, passando por esclarecimento e propostas concretas de acção, serão fundamentais. Outra linha de trabalho de carácter mais sociológico seria a de identificar os bloqueios que esse tipo de mobilização enfrenta, para se propor formas de os ultrapassar. Na opinião de investigadores como Nina Witoszek, do Centre for Development and the Environment da Universidade de Oslo, um dos maiores obstáculos ao Desenvolvimento Sustentável estará no fascínio exercido por narrativas que envolvem excesso, profusão, decadência, um sentimento terminal ou choque. As pessoas sentem-se muito mais solicitadas pelos mitos de transgressão, irreverência e grandeza ou glória hedonistas que por narrativas de carácter penitencial sobre recursos renováveis ou sobre uma repartição mais equitativa. A questão estará então em como desenvolver uma narrativa suficientemente mobilizadora e sobre que fundamentos de consciência se deve erguê-la.