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Se fosse ministro do Ambiente...

Inês Salpico

As boas práticas da Administração Pública como exemplo para toda a sociedade e medidas dirigidas ao transporte individual e à construção de habitações, são as propostas de Inês Salpico para reduzir as emissões de dióxido de carbono em Portugal. 

1. O Estado como exemplo.

Definir um plano transversal de reformulação funcional do aparelho de Estado e da função pública, abrangendo aspectos como:

a) Parametrização da circulação e arquivo de documentos em formato digital, prescindindo-se do(s) exemplar(es) em papel sempre que possível;

b) Regulamentação de encargos para obras públicas com ênfase na utilização obrigatória de sistemas de energias renováveis e materiais comcertificado ambiental;

c) Parâmetros de aquisição de viaturas, dando prioridade a veículos híbridos;

d) Parâmetros de aquisição de consumíveis, dando prioridade aos que apresentem certificado  ambiental.

2. Renovação/diminuição do parque automóvel.

Estratégia de erradicação a médio/longo prazo de todas as viaturas exclusivamente movidas a combustíveis fósseis, bem como de promoção do uso de transportes públicos, através de medidas como:

a) Abate compulsivo de veículos com estas características após período de tempo definido;

b) Claros incentivos fiscais na aquisição de veículos híbridos;

c) Descida de preços dos títulos de transporte colectivo;

d) Criação de mercado concorrencial de transportes colectivos (abertura a privados).

3. Novas exigências ao nível da construção.

3.1. Regulamentação específica de edificação, nomeadamente no que diz respeito a imóveis novos:

a) Obrigatoriedade de percentagem determinada de autonomia energética (com a definição paralela de benefícios fiscais sobre a aplicação de sistemas energéticos alternativos);

b) Obrigatoriedade de definição de sistemas de ventilação passiva;

c) Obrigatoriedade de definição de sistema de reciclagem de águas cinzentas para usos como rega de jardins, lavagens de carros e pavimentos, etc.

3.2. Regulamentação genérica, também aplicável às intervenções em edifícios já existentes:

a) Definição de um valor de inércia térmica elevada, através da correcta aplicação de isolamentos adequados;

b) Definição de certificado ambiental de materiais obrigatório;

c) Benefícios fiscais sobre a aplicação de sistemas energéticos alternativos.