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Se fosse ministro do Ambiente...

Fernando Maia

A eficiência energética começa com a aprendizagem de boas práticas na escola e as medidas nos transportes de passageiros e mercadorias são essenciais para reduzir as emissões de dióxido de carbono para a atmosfera, propõe Fernando Maia, engenheiro da Universidade do Porto.

1. Eficiência Energética

A melhor forma de reduzirmos as emissões de CO2 passa por reduzir o consumo de energia eléctrica a nível doméstico, cerca de 60% da energia eléctrica consumida e paga pelos portugueses, que não se traduz em nenhum acréscimo de conforto, é energia desperdiçada por má eficiência energética (aparelhos em «stand-by», luzes acesas, mau isolamento térmico, uso de lâmpadas incandescentes, etc.). Parafraseando um técnico do MIT que esteve recentemente em Portugal, a melhor forma de energia alternativa é a eficiência energética, temos de mudar radicalmente os nossos hábitos, mudança esta que demora tempo, uma ou duas gerações. Por isso, proponho a seguinte medida:

 Introdução de uma disciplina obrigatória no nosso sistema de ensino, dedicada à divulgação das melhores práticas no uso eficiente de energia.

2. Emissões Difusas de GEE

As emissões difusas de gases com efeito de estufa (CO2 e outros gases), são as mais problemáticas de reduzir/limitar, principalmente as que resultam do sector dos transportes (mercadorias e passageiros). Relembro que o PNAC (Plano Nacional para as Alterações Climáticas) de 2006 prevê um aumento de 110% nas emissões deste sector para 2010, colocando-o quase ao mesmo nível das emissões previstas para o sector das indústrias de energia nesse mesmo ano. Para combater este problema, proponho as seguintes medidas:

a) Isenção do ISP para toda a produção de biocombustíveis em Portugal, biodiesel e bioetanol, de forma a incentivá-la e, principalmente, estimular a sua utilização no sector dos transportes públicos e também nos automóveis particulares;

b) Proibição gradual da circulação de veículos de transporte de mercadorias e passageiros cujos níveis de poluição e segurança são incomportáveis com as exigências de uma sociedade moderna como a nossa. Esta medida terá de ser acompanhada com incentivos fiscais (isenção de IA e IVA), que permitam aos operadores económicos efectuar a renovação da sua frota sem colocar em risco a sua viabilidade económica e financeira.

3. Energias Renováveis

Temos feito um bom trabalho nesta área, eólicas e agora a biomassa, estamos a dar nova vida às hídricas (não podemos repetir o erro histórico de Foz Côa), mas há muito mais a fazer ao nível da produção de energia para consumo próprio, pelo que proponho as seguintes medidas:

Redução do IVA para 5% para todas as aquisições de equipamentos destinados à produção de energia renovável, eléctrica e térmica, para uso doméstico ou industrial, bem como aos serviços prestado na sua instalação, assistência e manutenção.