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Se fosse ministro do Ambiente...

António Gil Baptista de Sousa

Uma nova revolução industrial é como António Gil Baptista de Sousa vê as propostas mais recentes da União Europeia e do famoso Relatório Stern para reduzir as emissões de CO2. E segue as suas linhas de orientação para definir um conjunto elaborado, fundamentado e original de medidas políticas.  

O comissário para a Energia da UE, Andris Piebalgs, numa apresentação em Bruxelas, a 7 de Fevereiro de 2007,  realçou, entre outros factos e medidas, o seguinte:

''O ponto de partida da nova política energética europeia é satisfazer um objectivo chave: redireccionar a nossa política energética de modo a possibilitar que a UE atinja, em 2020, uma redução de 20% das emissões de gases de efeito de estufa (GEE) por comparação com 1990. Esta meta unilateral de 20% precisa de ser apreciada no contexto da necessidade de uma acção internacional no domínio das alterações climáticas. Quando um tal compromisso existir, a UE precisa de fazer mais, com uma meta de 30% de redução em 2030, e 60-80% em 2050. Embora não o possamos fazer sozinhos.

Mas é no nosso próprio interesse que precisamos de dar os passos para se alcançar o objectivo dos 20%. Mesmo sem a existência do problema do aquecimento global, deveríamos tomar tais passos, dado que o objectivo de redução de 20% pode limitar a crescente exposição da UE à volatilidade dos preços do petróleo e do gás, facilitar o advento de um mercado de energia mais competitivo, e estimular o aparecimento de novas tecnologias e postos de trabalho. É, obviamente, uma tarefa gigantesca: em termos de energia específica, cumprir o objectivo global dos GEE vai exigir que a UE reduza o volume de CO2, a partir do seu uso de energia, em pelo menos 20%, e provavelmente ainda mais num curto prazo de 13 anos. Isso significa a progressiva transformação da Europa numa economia altamente eficiente em energia e de baixo CO2. Isto é, nada menos do que uma nova revolução industrial''.

Para o Relatório Stern (The Economics of Climate Change), os custos de estabilização do clima são significativos, mas geríveis: qualquer atraso será perigoso, e com custos muito mais elevados. No que toca ao volume de emissões de CO2e (CO2 equivalente), o relatório partilha a opinião da UE:

''Em qualquer caso a estabilização – a qualquer nível – exige que as emissões anuais sejam eliminadas em mais de 80% dos valores correntes. Ora isto representa um enorme desafio, mas uma acção sustentada a longo prazo pode vencê-lo, e a custos mais baixos em comparação com os riscos da inacção. Previsões médias dos custos anuais para se atingir a estabilização entre 500 e 550 ppm  (partes por milhão) de CO2e situam-se em cerca de 1% do PIB global, se começarmos a tomar desde já fortes medidas. Os custos serão superiores se a inovação em tecnologias de baixo carbono evoluir mais lentamente do que esperado, ou se os decisores políticos falharem no uso de instrumentos económicos que possibilitem a redução das emissões sempre que, onde, e como, for mais barato fazê-lo''.

Qualquer programa que vise, com eficácia, a redução das emissões de CO2 terá simplesmente de se conformar com a necessidade de uma nova revolução industrial, agora definida pela Comissão Europeia, e seguir as prescrições do Relatório Stern. São estes os fundamentos das nossas propostas.

Novas tecnologias descarbonizadas/descarbonizantes

Mas uma nova revolução industrial (e não meros paliativos que nem a febre tiram ao doente), se não descura medidas a curto prazo, só pode vir a materializar-se com medidas, programas e investimentos que, lançados desde já, visem o médio e longo prazo (isto é, no momento actual, até 2020), e se preocupem em promover, na medida do possível, novas tecnologias simultaneamente descarbonizadas (isto é, em que na sua feitura, em todos os estádios de produção, houve a preocupação do mínimo de emissões de GEE) e descarbonizantes (isto é, que na sua operação e funcionamento não haja igualmente emissões de GEE). Denominamos estas novas tecnologias como “duplo dés”.

Para o Relatório Stern existe um leque de opções para o corte das emissões, mas é exigida uma acção política forte e deliberada para motivar o seu arranque: ''As emissões podem ser reduzidas através de aumento de eficiência, de mudanças da procura, e por meio da adopção de tecnologias limpas de energia, calor e transportes. O sector da electricidade necessita de ser, a nível mundial, descabornizado em pelo menos 60% por volta de 2050, para que as concentrações atmosféricas se estabilizem em, ou abaixo de, 550ppm de CO2e, e profundos cortes nas emissões são igualmente requeridos no sector dos transportes.

As mudanças climáticas são o maior falhanço de mercado que o mundo já presenciou, e interagem com outras imperfeições do mercado. São necessários três aspectos de política para uma resposta eficaz global. A primeira é o estabelecimento do preço do carbono, implementado através de impostos, comércio ou regulamentação. A segunda é política que apoie a inovação e a introdução nos mercados e tecnologias de baixo carbono. E a terceira é a remoção de barreiras à eficiência energética, e informar, educar e persuadir as pessoas sobre o que devem fazer para responder às alterações climáticas''.

As três medidas que em seguida justificamos e propomos pretendem todas inserir-se no quadro de médio/longo prazo, no âmbito das novas tecnologias ''duplo dês'', com aproveitamento máximo dos recursos nacionais, criação de empregos tecnológicos, e redução de CO2. Inserem-se, de modo pensado, nas prescrições da União Europeia e do Relatório Stern quanto à necessidade do corte das emissões de CO2e.

1. Electricidade “duplo dês” [de todos, por todos, e para todos].

O objectivo da actual estratégia energética portuguesa é que 45% da electricidade seja, em 2010, produzida a partir de fontes renováveis, basicamente barragens e vento. Em Portugal e em 2006 o consumo total de electricidade foi de cerca de 50.000 GWh, isto é, cerca de 137 GWh/dia. Se forem desde já tomadas medidas de eficiência energética, como as que são previstas e recomendadas pela nova política energética europeia (20% de aumento da eficiência em 2020) podemos assumir que, durante a presente década, o consumo não ultrapassará os 140 GWh/dia. Isto quer dizer que, em 2010, e grosso modo, a água e o vento responderão por cerca de 60 GWh/dia do consumo diário médio em Portugal. Os restantes 55%, isto é, cerca de 80 GWh/dia, continuarão a ser produzidos termicamente, com emissão de CO2. É necessário fazer algo mais para Portugal caminhar para a meta do corte de 20% das emissões de GEE em 2020, por referência a 1990.

Alqueva, a mais recente grande barragem de Portugal, possui uma albufeira com cerca de 250 km2, e as medidas anunciadas propõem uma capacidade instalada de cerca de 500 MW. Mesmo que a central eléctrica funcione 24 horas por dia à máxima potência, o volume de electricidade produzida seria de 12 GWh/dia, isto é, cerca de 9% do consumo médio diário total, ou 20% do total renovável diário em 2010. Mas tal hipótese é meramente teórica, e a produção média diária será naturalmente inferior. É certo que a água da albufeira do Alqueva tem outras finalidades estratégicas: é um reservatório de água, servirá para irrigação e alimentará uma actividade económica turística. Os benefícios económicos não se restringem apenas à produção de electricidade. Mas se uma área análoga à da albufeira do Alqueva – isto é, cerca de 250 km2 – fosse coberta de painéis fotovoltaicos, qual seria a produção diária de electricidade?

De acordo com o Calculador Fotovoltaico que elaborámos (ver quadro), uma área equivalente à da albufeira do Alqueva (isto é 250 km2, cerca de 0,0028 % do território continental) poderia fornecer diariamente entre 125 GWH/dia (isto é cerca de 10 vezes a energia máxima possível da central eléctrica do Alqueva, ou 91% do consumo médio diário de electricidade do país) e 375 GWh/dia (isto é cerca de 30 vezes a energia máxima possível da central eléctrica do Alqueva, ou 2,7 vezes o consumo médio diário de electricidade do país) consoante a eficiência dos painéis solares utilizados. Com painéis solares a uma eficiência de mundo real (e.m.r.) de 10% (que é a que hoje se obtém, de modo geral, com os painéis solares à venda no mercado), entre as 9h e as 17h (''o horário de expediente do sol'' que é correspondente ao consumo das horas de ponta e parte principal das de cheia), uma área análoga à da albufeira do Alqueva produziria não só a totalidade da electricidade diária consumida em Portugal a partir de fontes térmicas (cerca de 80 GWh/dia), como ainda mais 40 GWh de ''bónus'', que poderia ter vários destinos, como, por exemplo, ser exportada para a UE.

De acordo ainda com o Calculador Fotovoltaico, a uma e.m.r. de 15%, a produção diária de electricidade (nas ''horas de expediente do sol'') saltaria para 187,5 GWh/dia, equivalente a toda a electricidade produzida em Portugal – por fontes renováveis (barragens e vento) e térmicas – e ainda sobrariam cerca de 40 GWh/dia. E tudo isto produzido sem quaisquer emissões de GEE.

Nota. ver o ficheiro PDF da "Tabela 1"

E o que dizer de uma e.m.r. de 30%?

Nos Estados Unidos, o Department of Energy (DOE) anunciou recentemente (5 de Dezembro de 2006) que uma célula fotovoltaica, produzida pelo consórcio Boeing-Spectrolab, tinha atingido a eficiência de 40,7%.  Segundo o DOE, este resultado histórico pode conduzir à produção de sistemas com um custo de instalação de 3 dólares por watt, produzindo electricidade a um custo entre 0,08 e 0,10 dólares por kWh, tornando a electricidade solar mais competitiva nos custos e uma parte integral do mix de energia da nação americana. A célula que atingiu os 40,7% de eficiência está estruturada no forma de junções múltiplas, que permite a captura de mais espectro solar. Com diversos níveis, cada um captura uma parte da luz solar que atinge a célula, ''espremendo'' assim mais electricidade por cada célula solar. Diga-se que a grande maioria dos satélites usa hoje células de múltiplas junções.

Como confirma a notícia, a quase totalidade dos módulos fotovoltaicos do mercado não concentra a luz solar, antes aproveita o que o sol produz naturalmente (que os investigadores apelidam de ''um sol''), pelo que a respectiva eficiência se situa entre os 12% e os 18%. Apesar da grande promessa, a verdade é que ainda levará tempo até que apareçam no mercado módulos fotovoltaicos com uma eficiência próxima da célula concentradora que deu origem à notícia do recorde, e a preços acessíveis.

Mas com painéis solares a uma e.m.r. de 30%, uma área semelhante à da albufeira do Alqueva (equivalente a 0,0028 do território continental) produziria diariamente cerca de 375 GWh, qualquer coisa como 5 vezes a produção total diária de electricidade de Portugal a partir de fontes térmicas! E isto sem qualquer produção de CO2, pois a electricidade fotovoltaica resulta da simples conversão da radiação solar incidindo sobre os ditos painéis.De acordo com o documento 'PV priorities and the Strategic Research Agenda (SRA)' (PVTP General Assembly, Brussels, 19 May 2006), os valores médios de 0,15 € por kWh poderão ser atingidos, em regiões como Portugal, em 2015.

No futuro o nosso país poderia entrar em concorrência com o eólico «offshore» do Mar do Norte, que se está a posicionar para vir a substituir o fornecimento da electricidade nuclear que na Alemanha será descontinuada dentro de 20 anos. Aliás, de acordo com o mesmo documento, a competitividade da electricidade solar em Portugal é, na prática, duas vezes superior à do Norte da Europa  - por exemplo, quando o preço da electricidade solar for em Portugal 0,15 €/kWh (2015), será de 0,25€/kWh no Norte da Europa, devido à menor irradiação solar.

Mas onde é que, em Portugal, se encontram os tais 250 km2, uma área equivalente à da albufeira do Alqueva, para instalar os nossos painéis solares? Como se sabe, há no nosso país um pouco mais de 300 municípios. Se, democraticamente, todos quisessem participar no programa solar nacional e cada um reservasse, no respectivo PDM, um espaço equivalente a uma área de 1 km2 para nele serem instalados painéis fotovoltaicos, facilmente se acharia a área global necessária. Todos sabemos que há, por esse país fora, imensas áreas não aproveitadas e ao abandono, sem qualquer utilidade prática, pelo que não haveria problema de maior nesse campo. Essa área seria apenas o espaço mínimo reservado para o fotovoltaico. Qualquer município poderia, consoante os seus interesses próprios, reservar áreas maiores. E claro que há os telhados, terraços, fachadas, etc., espaços que podem ser aproveitados para tal finalidade.

Aliás um tal programa nacional, que englobasse a totalidade dos municípios de um mesmo país seria único a nível mundial. E os municípios que o entendessem edificariam, junto ao respectivo pelourinho tradicional, um outro ''pelourinho'' de cariz tecnológico e digital, no qual se mostraria a todos quanto por ele passassem a electricidade diariamente produzida, pela área do respectivo PDM, reservada para a instalação dos painéis fotovoltaicos!

O Calculador Fotovoltaico mostra a relação entre a área, a capacidade instalada, e a energia produzida. 1GW corresponde a 10km2 (0,0001 do território continental), 10GW (próximos da actual capacidade instalada em Portugal) correspondem a 100 km2 (0,001 do território continental). A energia média produzida depende da eficiência dos painéis. A nossa escolha – como ponto de partida do exercício - vai para uma área equivalente à da albufeira da barragem do Alqueva, e com uma eficiência dos painéis de 10%. Muitas outras configurações são possíveis.

Assim, a primeira medida para cortar com as emissões de CO2 em Portugal, enquadrada na nova revolução industrial preconizada pela Comissão Europeia e sublinhada pelo Relatório e no âmbito de novas tecnologias “duplo dês”, declinar-se-ia em três componentes:

a) Obrigatoriedade legal, aprovada pelo Parlamento e assumida pelas autarquias locais, para que todos os municípios portugueses reservassem, no respectivo PDM, uma área mínima de 1 km2 com a melhor disposição solar e fácil acesso às vias públicas, para nela serem instalados sistemas fotovoltaicos. Uma tal área passaria a ficar intocável para qualquer outra finalidade.
b) Aprovação, pelo Parlamento, de normas legais análogas, por exemplo, à da vigente lei alemã dos recursos renováveis (princípio básico: os operadores dos sistemas de rede são obrigados a proceder, imediata e prioritariamente, à ligação de quaisquer instalações geradoras de electricidade a partir de fontes renováveis de energia, aos respectivos sistemas, e a garantir prioridade na compra e transmissão de toda a electricidade produzida a partir de fontes renováveis de electricidade, fornecida pelas referidas instalações, e aos preços adequados de rendibilidade).
c) Autonomização de um novo direito real sobre telhados, fachadas, janelas, que possibilite a negociação, instalação, aproveitamento, e desenvolvimento de instalações geradoras de electricidade/calor, por quaisquer empresas/operadores de mercado, em condições de autonomia, liberdade, e rendibilidade.

2. Incentivos para novas tecnologias ''duplo dês''.

O Relatório Stern é claro: ''Usando os resultados de modelos económicos formais, prevê-se que se não agirmos, os custos globais e os riscos das mudanças climáticas equivaler-se-ão à perda de, pelo menos, 5% do PIB global cada ano, agora e para sempre. Se for tido em conta um leque mais amplo de riscos e impactos, as previsões de prejuízos podem atingir os 20% do PIB, ou mais ainda. Os custos da acção – redução das emissões de gases de estufa para evitar os piores impactos de mudança climática - podem, pelo contrário, ser limitados a cerca de 1% do PIB global em cada ano. Os investimentos que forem realizados nos próximos 10-20 anos terão um profundo efeito no clima da segunda metade do século e durante o próximo. As nossas acções agora e durante as próximas décadas criarão riscos de enormes disfunções na actividade económica e social, numa escala semelhante à associada às grandes guerras e à depressão da primeira metade do século XX. E será difícil ou impossível inverter essas alterações. Por isso acção pronta e forte é claramente exigível''.

 O que representa 1%/ano do PIB para Portugal? Neste campo devemos começar por olhar para o principal actor que se perfila, que é naturalmente o Estado. Numa recente tomada de posição, Jeroen van der Veer, presidente executivo do grupo Royal Dutch Shell,  considerou fundamental que os Estados criem um enquadramento regulatório e financeiro adequado para que o problema do aquecimento global seja enfrentado pelas empresas e cidadãos. Sem ele não haverá uma única empresa ou indústria que possa atacar e resolver o problema do aquecimento global.

Opinando a respeito da indústria do petróleo (e, claro, do próprio grupo económico), o director executivo da Shell esclareceu: ''Nos termos do actual esquema europeu de comércio de carbono, as empresas que desenvolvem projectos para capturar e armazenar CO2 não recebem créditos pela redução das emissões. Isto tem de mudar. Fundos públicos podem igualmente ajudar a tornar essa tecnologia mais viável. A não ser que os governos e a indústria trabalhem mais em conjunto, poucos incentivos haverá para desenvolver projectos – e a possibilidade prática da captura de carbono arrastar-se-á a ritmo de caracol''. Quando uma empresa da dimensão do Grupo Royal Dutch Shell clama igualmente por fundos públicos para lutar contra o aquecimento global, é porque o assunto é demasiado evidente, o montante de 1% do PIB global demasiado atraente e, claro, sinal que a concorrência por aqueles fundos será, no mínimo, acesa.

Se admitirmos que o orçamento do Estado português para os próximos anos, andará à volta dos 75 mil milhões €/ano, então 1% serão 750 milhões €/ano. Ora este valor é o que o Estado terá de pagar anualmente pelas SCUT. Mesmo que venham a ser introduzidas aqui e ali portagens, esse valor deve ser considerado cativo. Os novos projectos OTA e TGV, apesar de a proporção dos fundos públicos ser pequena para a construção, só avançarão se os privados tiverem garantias de rendibilidade. Há quem desconfie dessa rendibilidade, e não duvide por isso que tais projectos exigirão a cativação de fundos estatais no futuro. Se calhar será prudente esperar que outro 1% do Orçamento do Estado ficará à ordem para esses novíssimos projectos. Mas isso são decisões políticas que a comunidade nacional ou já assumiu, ou terá de assumir se quiser que os projectos se realizem em estabilidade.

O Estado português não perde receitas fiscais em relação a quaisquer actividades económicas e industriais que não existam agora, nem se julga que venham a existir na bonomia do ''business-as-usual''. Por isso, em relação a tais actividades, bem pode conceder benefícios fiscais durante um prazo adequado. É certo que o Estado não ganha nada, mas nunca ganharia porque os negócios não se realizariam. Mas esses benefícios serão valorizados para efeito do 1% do Orçamento de Estado, destinados à mitigação climática.Resta saber quais são as actividades a reter e a incentivar, necessárias para a nova revolução industrial energética, e quais os benefícios.

Entre as muitas novas tecnologias com potencial para se qualificarem como do tipo ''duplo dês'', de futuro previsível, escolhem-se algumas representativas, que implicam o máximo de aproveitamento dos recursos nacionais e a criação de emprego tecnológico:

a) Álcool celulósico (isto é, biocombustível de segunda geração): produzido a partir da parte não edível das plantas, possui um balanço energético muito positivo, admite poucas emissões de GEE e maior sustentabilidade, ao contrário do álcool actual, produzido a partir de açúcar extraído de milho, e da cana-de-açúcar. Evitam-se assim conflitos – aliás já em curso – entre as finalidades de alimentação humana e animal, e a produção de biocombustíveis. Existe abundante biomassa em Portugal, e valoriza-se o interior do país.

b) Motores flex-fuel: funcionam com qualquer tipo de combustível - fóssil ou biocombustíveis, separadamente ou em qualquer combinação entre si. Permitem uma concorrência saudável entre tipos de combustíveis.

c) Híbridos com tomada de corrente eléctrica pública. Os automóveis híbridos possuem um banco de baterias que é usado singularmente ou em conjunto com o motor térmico. Actualmente as baterias dos híbridos são recarregáveis internamente, sem qualquer uso ou alimentação proveniente de fontes externas de energia. Pelo contrário, o banco de baterias dos híbridos com tomada de corrente pública será recarregável externamente, por ligação à rede eléctrica normal. Se em média o banco de baterias desses futuros híbridos com tomada externa tiver uma capacidade de 5 kW, então em Portugal seis milhões de viaturas representam 30 GW de capacidade instalada, isto é, três vezes a actual capacidade instalada nacional para a geração de electricidade, ou cerca de cinco centrais nucleares de alta potência. É um sistema estabilizador da electricidade ímpar.

d) Painéis fotovoltaicos: tecnologia limpa e eficiente de produção de electricidade, dominante no futuro. Portugal é, na Europa, um dos países com maiores recursos solares, e pode ser, no futuro, um grande exportador líquido de electricidade, aproveitando o mercado europeu de energia, com uma cobertura mínima do território nacional.

Os benefícios fiscais seriam aplicados a todos – empresas, accionistas, gestores, empregados – que estivessem envolvidos nos projectos e mercados, abrangeriam os principais tipos de impostos – IRC, IRS, IVA, Segurança Social – e seriam aprovados por grande maioria (de 2/3) do Parlamento, para garantir a sua estabilidade durante o período até 2020. Para que Portugal se tornasse num vibrante e dinâmico pólo de tecnologias ''duplo dês'' tinha de se começar por uma base verdadeiramente incentivadora e continuar até 2020 por um máximo incentivador, como por exemplo:

Nota. ver o ficheiro PDF da "Tabela 2"

Os valores acima indicados seriam aplicáveis em relação a tecnologias que reclamassem um estatuto de 100% descarbonizadas/descarbonizantes. A partir daí, seriam definidos factores de ponderação, habituais nestes casos, como o grau de input energético e material descarbonizado/descarbonizante nas diversas fases dos processos, do aproveitamento dos recursos nacionais, da criação de postos de trabalho tecnológicos, etc. Os valores superiores resultantes da aplicação da ponderação nestes casos não devem, obviamente, descaracterizar o sistema incentivador. Haveria que estabelecer condicionalismos, requisitos, e patamares que determinassem a passagem aos valores superiores, desde que os objectivos a alcançar sejam realistas.
Alguns patamares poderiam ser, por exemplo:
- Álcool celulósico: 6.000 toneladas/dia
- Painéis fotovoltaicos: 1.000 MW
- Motores flex-fuel: 1.000/dia

Assim, a segunda medida para cortar com as emissões de CO2 em Portugal declinar-se-ia em três componentes:

a) Definição das actividades, tecnologias, e recursos humanos (científicos e tecnológicos) associados às tecnologias ''duplo dês'' que implicassem o aproveitamento máximo dos recursos nacionais, criassem empregos tecnológicos, aumentassem as exportações e cortassem as emissões de CO2. Entre essas tecnologias poderiam constar o álcool celulósico, motores flex-fuel, híbridos com tomada de corrente eléctrica pública, painéis fotovoltaicos, etc.
b) À partida, atribuição de incentivos fiscais para criação de uma economia de tecnologias ''duplo dês'' vibrante e dinâmica, conforme quadro seguinte

Nota. ver o ficheiro PDF da "Tabela 3"

Os valores indicados no quadro aplicar-se-iam a tecnologias com o estatuto de 100% descarbonizadas/descarbonizantes. Factores de ponderação definiriam os valores aplicáveis às tecnologias do mundo real.
c) Definição de requisitos, condicionalismos e patamares, para cada uma das tecnologias ''duplo dês'', tendo em conta factores apropriados para cada uma.

3. Participação da sociedade civil no debate e promoção das novas tecnologias, consistentes com a nova revolução industrial europeia e o Relatório Stern – informação, educação, persuasão.

Noticiou recentemente o Financial Times  uma derrota judicial do governo britânico frente à Greenpeace, quando um tribunal julgou que as propostas do Governo em relação à energia nuclear, então em consulta pública, eram processualmente injustas e com erros muito sérios. Para o juiz, o processo de consulta não deu informação de substância relativamente a duas questões chave – disposição dos resíduos e a economia da construção de novos reactores nucleares. O que é curioso é que num livro branco de 2003, o governo britânico tinha descrito a energia nuclear como uma ''opção não atraente'' e prometeu ''uma consulta pública a mais completa possível'' antes da decisão de construir quaisquer novas centrais.

Conclui o Financial Times que uma nova geração de reactores nucleares será a primeira na Grã-Bretanha a ser construída e operada pelo sector privado. Para estarem à altura deste desafio, as empresas e os seus bancos têm de ter confiança quanto à aceitação do nuclear pelo público, e alguma certeza política sobre o futuro. Ora ao apressar o processo de consulta, o governo tornou ainda mais difícil realizar aqueles objectivos. Isto mostra quanto o debate público e a participação da sociedade civil nas grandes questões contemporâneas – nomeadamente a energia – é crucial para o nosso futuro.

Em Portugal, e ao contrário da totalidade dos países da OCDE, a actual estratégia sobre energia foi aprovada por simples Resolução do Governo, um documento legal caracterizado por uma solidez típica de areias movediças. Não consta que o nosso Parlamento se tenha pronunciado publicamente sobre o conteúdo da estratégia, ou que tenha, em alternativa, apresentado qualquer outro projecto. Nos países da OCDE é justamente no Parlamento que os grandes grupos sociais debatem e defendem os respectivos interesses, e as soluções encontradas acabam por beneficiar, as mais das vezes, de uma grande receptividade na sociedade civil, condição essencial para que o desenvolvimento económico proceda com segurança. Especialmente quando está em causa a necessidade imperiosa de se fazer muito para inverter a tendência actual no domínio das emissões de CO2.

Ora é justamente este estado de coisas que é necessário alterar, e alterar profundamente. E isso é tanto mais importante quanto, nos próximos 13 anos, isto é até 2020, se irão dar na Europa – e também no mundo - os primeiros passos – mas passos significativos – para a criação de uma nova revolução industrial, que permita o uso de energia sem preocupação de poluição ou escassez. Aliás o período de vigência do Protocolo de Quioto – 2008/2012 – vai iniciar-se já no próximo ano. Eis uma boa oportunidade para dar corpo a essa necessidade de informação, participação, debate e decisão.

Como vimos, o próprio Relatório Stern, entre as medidas sugeridas para o combate ao aquecimento global, refere expressamente a necessidade de informação, educação e persuasão das pessoas sobre o que devem fazer para responderem às alterações climáticas. Assim, a terceira medida para cortar com as emissões de CO2 em Portugal declinar-se-ia em três componentes:

a) Criação de um fórum, denominado Fórum 08-12 (o período de vigência do Protocolo de Quioto), de debate público em redor da nova revolução industrial energética, das novas tecnologias ''duplo dês'', para uma energia abundante sem estar associada à poluição e à escassez. O Fórum 08-12 teria a participação de representantes do Governo, Parlamento, autarquias,  forças associativas económicas, Academia, organizações sindicais, enfim do mais amplo leque de interessados. Cobriria todos os aspectos relevantes associados à produção de energia sem poluição e sem escassez, incluindo a ciência e tecnologia, os regimes legais, as questões económicas, etc. Teria em conta o que se passa na Europa, nas Américas, no Oriente, e daria perspectivas actualizadas dos diversos pontos de vista associados, e das soluções encontradas ou disponíveis um pouco por todo o mundo.

O Fórum daria uma contribuição essencial para forçar os governos, deputados, administração pública, empresas, sindicatos, academia, etc. a encararem de frente os problemas associados com a necessidade de redução das emissões de GEE. O seu objectivo essencial seria avaliar a consistência e solidez dos programas e projectos de redução de CO2, apresentados por quaisquer entidades relevantes, apreciar os resultados obtidos, e julgar anualmente o desempenho respectivo.

b) Ora para que um tal projecto seja eficiente e eficaz, e possa na verdade contribuir para a criação da tal nova revolução industrial e energética, implementar no país as tecnologias duplo dês, criar empregos tecnológicos e facilitar a diminuição das emissões de CO2, é necessário que a sua ''carta constitutiva'' seja clara e a entidade gestora credível, ágil e independente.

c) Por isso sugere-se – desde que tal não seja considerado uma abusiva e inconveniente ingerência da orientação do jornal, nem muito menos uma deferência oportunista, aqui e agora - que seja o jornal Expresso a responsabilizar-se pelo desenvolvimento, implementação e execução do Fórum 08-12, que poderia materializar-se-ia em três modalidades distintas:

- Mensalmente, com a edição de um magazine.
- Trimestralmente, com um grande debate na TV em que se confrontariam as questões, propostas e soluções sobre o que é que o país (Governo, empresas, sociedade civil) está na verdade a fazer para criar uma nova revolução industrial com energia sem poluição e escassez, e a diminuir as emissões de CO2.
- Anualmente, uma conferência nacional em que se confrontariam todos os interessados e responsáveis - Governo, Parlamento, administração pública, empresas, sindicatos, Academia, etc. - para dar conta do desempenho do ano anterior, analisar a eficácia do progresso no sentido da descarbonização da economia nacional, confirmar quais os benefícios económicos com os programas realizados, etc.