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Se fosse ministro do Ambiente...

António Carlos Baltazar

Desenvolvimento sustentável, cidadania e consumo consciente são as palavras-chave do pacote de políticas sugerido por António Carlos Baltazar. E tudo passa por reduzir o desperdício energético, as emissões de CO2 rodoviárias e as que são provocadas pelos incêndios florestais.

1. Reduzir o desperdício energético nos edifícios particulares e colectivos/empresariais.

a) Fazer publicar e cumprir um caderno de normas para todas as actividades de construção e reabilitação de edifícios, de forma a aumentar a sua inércia térmica (vertente passiva) e capacidade de geração energética (vertente activa).

b) Facilitar de uma forma abrangente e efectiva a ligação à rede dos sistemas locais de geração energética, sejam eles de natureza privada (1), empresarial (2) ou institucional (3).

Exemplos:

1. Habitações familiares ou condomínios podem instalar sistemas de microgeração de energias renováveis, aproveitando a progressiva baixa de preço dos geradores eólicos ou fotovoltaicos. Este investimento pode e deve ser apoiado a nível de crédito e fiscal e na rentabilidade da venda do excesso de energia à rede eléctrica nacional.

2. Edifícios de escritórios, comerciais e industriais devem ser alvo de medidas coercivas para o aproveitamento das suas fachadas e coberturas, no sentido de reduzir a sua dependência energética. Identicamente ao exemplo anterior, a venda da energia produzida em excesso pode apoiar a decisão de investimento.

3. Organizações institucionais como escolas, câmaras e juntas de freguesia podem aproveitar recursos ao nível das energias hídrica, eólica e fotovoltaica. É preciso recordar que a energia eólica não passa necessariamente pelas grandes torres, nem a hídrica pelas grandes barragens.

2. Reduzir as emissões rodoviárias

a) Promover e coordenar a concretização de medidas que visem a integração dos diversos sistemas de transporte colectivo;

b) Oferecer uma melhoria efectiva do transporte público e iniciar o processo inevitável de portageamento do acesso às zonas centrais das cidades. O acesso pago às cidades será visto como uma atitude agressiva para o cidadão se não for acompanhada de medidas complementares. A primeira é a oferta de meios de transporte colectivo eficientes e seguros. Outras incluem a garantia de que os meios financeiros obtidos serão investidos nas zonas urbanas portageadas, ao nível da sua promoção comercial e turística, segurança, manutenção, etc.

c) Participar na criação e execução de uma política europeia de redução do transporte rodoviário de longa distância. Não faz nenhum sentido que as estradas europeias sejam diariamente cruzadas e desgastadas por milhares de pesados camiões de transporte de mercadorias, cujo custo não inclui a agressão ambiental. O transporte de longo curso deve ser desviado para o caminho de ferro, em contentores que serão processados em áreas logísticas de média proximidade e posteriormente transportados por via rodoviária para o seu destino. Numa Europa sem fronteiras, nem os tempos de entrega nem os custos têm necessariamente de sofrer agravamentos induzidos por este sistema híbrido.

3. Reduzir as emissões devidas aos incêndios florestais e aumentar a absorção de carbono por via vegetal.

a) Promover a análise científica e socio-económica do ciclo do fogo. Como surge, como se desenvolve, quem ganha e quem perde com os incêndios;

b) Promover a floresta sustentável tanto na dimensão económica como na dimensão de recreio e cidadania. Criar uma política de patrocínio e mecenato para acções de pequena florestação de áreas vazias, degradadas ou incultas ao nível das pequenas comunidades urbanas ou rurais.