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Expresso

Mês do Ambiente

Para uma governança ecológica mundial

O embaixador de França em Portugal apela à criação de uma ONU para o Ambiente.

No momento em que termina em Paris a reunião do Grupo Intergovernamental sobre a Evolução do Clima, a Conferência para uma governança ecológica mundial, baptizada de ‘Cidadãos da Terra’, reúne desde ontem ministros, cientistas, directores empresariais e ONG, oriundos de sessenta países de todo mundo, sob o apelo do Presidente Jacques Chirac. A União Europeia faz-se também representar, na pessoa do Presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso.

Animada por um espírito de ‘cidadania ecológica’, a iniciativa ultrapassa clivagens políticas e partidarismos. A comissão de honra da conferência é disso testemunho, reunindo lado a lado personalidades francesas tão diversas como o antigo primeiro-ministro e Presidente da Câmara de Bordéus Alain Juppé, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Hubert Védrine, o ambientalista Nicolas Hulot ou mesmo o filósofo Edgar Morin.

A França esta de há muito mobilizada para as questões ambientais. Damos já um contributo capital para a redução das emissões de gás com efeito de estufa: a produção eléctrica francesa gera, efectivamente, cerca de seis vezes menos CO2 do que a média dos países europeus. Em 2005, com a aprovação da Carta do Ambiente, o nosso país inscreveu na sua Constituição os princípios fundamentais do direito a um ambiente são e do desenvolvimento sustentável. Desde o seu compromisso no Protocolo de Quioto, em 1997, a França desempenhou um papel capital nas reuniões multilaterais, seja na cimeira mundial sobre o desenvolvimento sustentável de Joanesburgo, em 2002, ou aquando da conferência de Montreal, sobre alterações climáticas, em 2005.

Actualmente, a Conferência de Paris pretende criar uma vasta mobilização internacional em torno de objectivos a um tempo simples e ambiciosos:

-Em primeiro lugar, permitirá o despertar das consciências para esta situação urgente, realizando uma apreciação comum das ameaças que pesam sobre o nosso ambiente.

-Serão definidas, em seguida, as acções prioritárias para lhes fazer face. A instabilidade climática é sem dúvida o desafio mais importante, e a opinião pública mostra-se cada vez mais consciente. Porém, existem outros riscos que põem em perigo os grandes ecossistemas do planeta: o recuo da biodiversidade, a poluição atmosférica, a rarefacção dos recursos, nomeadamente da água.

-Finalmente, a Conferência de Paris tem por objectivo rever o nosso modo presente de cooperação internacional. Existem neste momento cerca de 500 tratados e acordos internacionais relacionados com o ambiente. Desde a cimeira do Rio, em 1992, assiste-se a uma multiplicação dos instrumentos, que provoca o fragmentar dos centros de decisão.

Eis a razão pela qual a França defende uma verdadeira governança internacional do ambiente. Esta ideia foi retomada pela União Europeia, especialmente durante a presidência francesa do segundo semestre de 2000, e em 2003 por ocasião da 58a Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Lançamos hoje um apelo à criação de uma Organização das Nações Unidas para o Ambiente, tal como existem actualmente organizações mundiais para a saúde ou o comércio. Os três objectivos de tal organização seriam: conferir mais força política à acção internacional para o ambiente; reforçar a sua coerência; permitir que os países em via de desenvolvimento construam e ponham em prática as suas políticas nacionais do ambiente.

Todos ‘Cidadãos da Terra’, estamos implicados nos atentados ao equilíbrio ecológico do planeta. Para ameaça global, mobilização global. É no sentido de responder a esta situação dramática que a França marcou presença na Conferência de Paris: sem dúvida, será uma etapa de primeira importância para a preservação do nosso ambiente e para a qualidade de vida das gerações vindouras.