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Um glossário relativo aos problemas do efeito de estufa, das mudanças climáticas e do Protocolo de Quioto.

Alterações climáticas - Conjunto de mudanças que o clima já sofreu e se prevê venha a sofrer. Embora o aquecimento global seja a mais citada, não é a única. Estão documentados fenómenos como o aumento da energia dos furacões no Atlântico ou a modificação do regime das chuvas (por exemplo, em Portugal Continental). Porém, a comparação entre indicadores climatéricos é complexa e só tem significado se feita ao longo de períodos alargados (décadas ou séculos).

AOSIS - A Aliance of Small Island States (Aliança dos Pequenos Países Insulares) é o bloco constituído por pequenos países do Índico e do Pacífico, vítimas potenciais de uma eventual subida do nível dos mares, resultante da fusão dos gelos polares. A sua influência foi determinante durante a negociação do Protocolo de Quioto, ao intervirem junto de países produtores de petróleo, como Nigéria, Arábia Saudita, Venezuela e outros, que ameaçavam boicotar o processo.

Aquecimento global - À excepção de uma minoria de políticos e cientistas, ninguém põe em dúvida que a temperatura média da Terra está a aumentar. 1998 e 2005 foram os anos mais quentes desde que há registos meteorológicos, e seis dos sete anos mais quentes ocorreram desde 2001. A manterem-se estas tendências, a temperatura média da atmosfera poderá subir um a quatro graus centígrados até ao fim do século. O relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, apresentado esta semana na Conferência de Paris, relaciona este fenómeno com as emissões de gases, como o dióxido de carbono, provenientes da actividade humana. Uma das consequências a prazo poderá ser a subida do nível médio das águas do mar devido ao degelo das camadas polares, com possível submersão de zonas costeiras baixas ou ilhas inteiras do Pacífico.

Autoridade Nacional Designada - Entidade que em cada país analisa os projectos tendentes a reduzir as emissões de dióxido de carbono e outros gases que contribuem para o efeito de estufa.

Aviação - As emissões gasosas causadas pelos voos comerciais não têm sido contabilizadas, ao contrário das da produção energética, indústria ou transportes terrestres. Só em 2012 é que a Comissão Europeia prevê passar a contabilizar este factor, o que terá, necessariamente, reflexos no mercado das viagens aéreas. Resta saber qual será a posição dos EUA nesta matéria, sendo certo que, ao nível dos motores comerciais de avião, não tem havido grandes progressos na eficiência energética ou na redução das emissões.

Bubble (Bolha) - Mecanismo previsto no Protocolo de Quioto que permite que um determinado conjunto de países (como a União Europeia, por exemplo) contabilizem as suas emissões gasosas como um todo.

China - Juntamente com a Índia, o Protocolo de Quioto isentou-a temporariamente da obrigação de reduzir as suas emissões de gases, até atingir um maior grau de desenvolvimento. Os defensores de Quioto vêem aqui a aplicação do princípio da responsabilidade partilhada, enquanto os seus detractores invocam este precedente para se opor, nos países avançados, à limitação das emissões gasosas.

Ciclo do dióxido de carbono - Conjunto de transferências de dióxido de carbono entre a superfície do planeta e a atmosfera. As plantas verdes absorvem o CO2 durante o dia, por via da fotossíntese, e libertam-no durante a noite. Organismos marinhos como os corais (actualmente ameaçados pela poluição) também fixam algum dióxido de carbono. Este equilíbrio pode ser rompido por diversas razões. A análise dos sedimentos e das rochas leva a pensar que, em épocas geológicas passadas, as erupções vulcânicas fizeram aumentar muito a concentração de CO2 na atmosfera, gerando aquecimentos globais que poderão ter levado, por mais de uma vez, a extinções alargadas de espécies. Actualmente é a acção humana a ameaçar o equilíbrio: a percentagem de CO2 na atmosfera aumentou de 280 para cerca de 380 partes por milhão desde a Revolução Industrial.

Clima - Enquanto o tempo (no sentido meteorológico) tem a ver com as condições existentes num certo lugar e num certo momento, o clima toma em conta a variação dos diversos indicadores meteorológicos ao longo de um determinado período, de forma a definir um padrão (por exemplo, clima tropical, clima mediterrânico, etc.).

Combustíveis fósseis (queima de) - É um dos principais factores do efeito de estufa e, por consequência, do aquecimento global. Em diferentes graus, os derivados do petróleo (gasolina, gasóleo, etc.), o carvão ou o gás natural utilizados nos transportes, na produção de electricidade ou na actividade fabril têm este efeito. Alternativa limpa a este nível só o hidrogénio, como o produzido nas células de combustível, ainda sem grande expressão comercial. A produção de electricidade a partir de fontes renováveis, como o vento, a água, o sol ou as marés, pode reduzir o recursos à queima de combustíveis fósseis.

Comércio de emissões - É um dos mecanismos de flexibilidade previstos no Protocolo de Quioto. Permite aos países que excedam os limites impostos às suas emissões comprarem licenças (de emissão) a países que estejam abaixo do respectivo limite. Esta compra irá representando uma despesa cada vez mais pesada, funcionando assim como mecanismo de encorajamento à adopção de tecnologias mais limpas.

CO2 equivalente - É a medida-padrão usada para avaliar o contributo das emissões dos diferentes gases para o efeito de estufa, já que nem todas têm igual influência. Torna-se essencial para determinar as responsabilidades de cada país ou agrupamento de países no cumprimento dos limites consignados no Protocolo de Quioto.

Degelo - A fusão dos gelos polares é uma realidade, tal como a diminuição da neve em algumas estâncias europeias de esqui dos Pirenéus e dos Alpes ou o recuo dos glaciares nas zonas altas ou nos pólos. As proporções e consequências futuras deste fenómeno encontram-se em análise, mas as causas parecem estar relacionadas com as emissões gasosas associadas ao efeito de estufa.

Desenvolvimento sustentável - É aquele que procura satisfazer as necessidades do presente sem comprometer o futuro, tomando em consideração os recursos existentes e utilizando-os em função de objectivos, tanto económicos como sociais e ambientais.

Desflorestação - É outro grande factor do aquecimento global, pois reduz a absorção de dióxido de carbono pelas plantas verdes de maior porte. A destruição das florestas pode, ainda, acelerar o efeito de estufa, se a mata natural for substituída por agricultura intensiva (grande consumidora de combustíveis fósseis). Para além disso, os solos desprotegidos são mais facilmente destruídos pela erosão, as reservas de água são afectadas e, sobretudo no caso das zonas tropicais, a biodiversidade é brutalmente posta em causa.

Dióxido de carbono - Representado pelo símbolo químico CO2, resulta das reacções químicas em que há combinação entre o carbono e o oxigénio. Estas tanto podem ser provenientes da actividade biológica normal (os animais e plantas verdes eliminam, ao respirar, o dióxido de carbono formado ao nível celular) como produto das combustões, desde as ocorridas numa fogueira às geradas no motor de um carro. As emissões vulcânicas são outra importante fonte de difusão deste gás na atmosfera. Embora outros gases, como por exemplo o metano (CH4), tenham maior potencial para o efeito de estufa, havendo ainda que contar com o óxido nitroso (N2O) e diversos gases industriais (HFC, PFC e SF6), a quantidade e universalidade das emissões tornam o dióxido de carbono no inimigo n.º 1.

Efeito de estufa - Tal como as paredes e tectos de uma estufa deixam passar a radiação solar mas impedem a saída de parte do calor, também um conjunto de gases, encabeçado pelo dióxido de carbono, é permeável à radiação solar mas impede que uma parte do calor que chega à Terra ou que nesta é gerado atravesse a atmosfera e se dissipe no espaço. É um equilíbrio complexo, porque sem efeito de estufa o planeta seria gelado e inabitável. Em contrapartida, se o efeito de estufa ultrapassar certos limites, o aquecimento global tornará a Terra imprópria para a vida.

Energia nuclear - Os interesses comerciais ligados ao fabrico e exploração de centrais atómicas têm visto nas preocupações com o efeito de estufa um argumento a favor da construção de novos reactores para produção de electricidade. Mas nem os problemas de custos nem os de segurança, nomeadamente os colocados pelos resíduos radioactivos, têm sido satisfatoriamente explicados, pelo menos com as tecnologias correntes.

Esquema de comércio europeu de licenças de emissões - Em vigor desde Janeiro de 2005, envolve mais de cem mil instalações industriais ao nível dos 25, impondo objectivos de redução determinados a nível nacional, com a aprovação da Comissão Europeia. Permite a utilização de créditos gerados pelos mecanismos de projecto do Protocolo de Quioto (EC e MDL).

Execução conjunta - A Joint Implementation (EC) é o mecanismo de flexibilidade previsto no Protocolo de Quioto que permite a um Estado que possua objectivos quantificados nesse âmbito financiar projectos de redução de emissões noutro país em igualdade de circunstâncias mas onde os custos sejam mais baixos.

Fenómenos extremos - Cheias, tempestades, erosão costeira, desertificação ou chuvas ácidas, sobretudo quando atingem proporções ou frequências invulgares, podem ser sintomas da mudança climática ou resultar de factores também responsáveis pelo efeito de estufa. O sítio do Instituto de Ciências Sociais, www.ecoline.ics.ul.pt, condensa e trata informação a este nível publicada na imprensa portuguesa.

Limites de emissões gasosas - Obrigação imposta pelo Protocolo de Quioto em 1997 aos países aderentes. Contudo, há diversos mecanismos que permitem negociar as emissões.

Massachussets vs. EPA - Processo judicial complexo em curso nos Estados Unidos e que opõe 12 Estados, três grandes cidades e diversas organizações ambientalistas ao Governo Federal, representado pela Agência de Protecção do Ambiente (EPA). Em causa está a tentativa de obrigar a actual Administração a cumprir normas antipoluição, nomeadamente nos automóveis e na indústria. Do lado contrário coloca-se em dúvida a cientificidade do aquecimento global e não se considera o dióxido de carbono como um poluente. As primeiras decisões são esperadas em Junho.

Mecanismos de flexibilidade - Formas alternativas que o Protocolo de Quioto admite para os países poderem «cumprir» as obrigações impostas, sem prejuízo da efectiva redução das emissões, como por exemplo o recurso ao mercado, comprando licenças de emissão a países que estejam a emitir abaixo do limite ou concretizando projectos em que haja uma redução equivalente em países que não possuam objectivos quantificados de redução.

MDL - O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é o instrumento de flexibilidade previsto no Protocolo de Quioto que permite que cada tonelada de CO2 equivalente não emitida ou cedida por um país em desenvolvimento possa ser negociada no mercado mundial de licenças de emissão.

Pegada ecológica - Mede a herança deixada às gerações futuras, ou seja, qual a quantidade de água, ar, solo... necessária para produzir os recursos que cada um de nós consome no dia-a-dia (incluindo o tratamento dos lixos, as deslocações e outras actividades).

Pragas - Se o clima mudar e houver inundação das zonas costeiras, desertificação de outras, ou alteração do regime das chuvas, algumas doenças até agora associadas às zonas tropicais poderão tornar-se crónicas nas latitudes hoje de clima temperado.

Protocolo de Quioto - Com origem na terceira reunião da convenção-quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), foi assinado em Dezembro de 1997 naquela cidade japonesa. Pela primeira vez estabeleceram-se metas obrigatórias para a redução de gases que contribuem para o efeito de estufa. A sua entrada em vigor não foi fácil. Perante a previsível rejeição da ratificação pelo Senado, então com maioria republicana, o Presidente Bill Clinton só o assinou no fim do seu mandato, decisão logo revogada pelo Presidente George W. Bush. Havia então que garantir o apoio de países que representassem, pelo menos, 55% das emissões a nível mundial. A decisão positiva da Rússia, após alguma hesitação, permitiu a entrada em vigor do acordo a 16 de Fevereiro de 2005. Apenas ficaram de fora os EUA (onde poderá haver mudança de posição a prazo, em função das presidenciais) e a Austrália, estando os países em vias de desenvolvimento temporariamente dispensados da redução das emissões.

RCE - A Redução Certificada de Emissões é o certificado correspondente a uma tonelada métrica de CO2 equivalente, igual à redução verificada num projecto MDL. Este título pode, depois, ser negociado no mercado.

Reflorestação - Contribui para a fixação (sequestro) de gases indutores do efeito de estufa na atmosfera. Os projectos de reflorestação podem servir de contrapartida a um aumento de emissões num país desenvolvido.

Relatório Stern - Elaborado sob a direcção de Sir Nicholas Stern, antigo economista do Banco Mundial, e publicado em finais do ano passado, tem como objectivo persuadir os Estados Unidos a mudar de posição em relação ao aquecimento global. Traça cenários futuros e aconselha os países industrializados a agir, não só por uma questão de solidariedade planetária mas no seu próprio interesse económico.

Ruminantes - Bovinos, caprinos e outros libertam no seu processo normal de digestão dos alimentos quantidades significativas de metano, cujo contributo para o efeito de estufa pode não ser despiciendo.

Sacrifícios - Até onde está disposto a ir cada um de nós, no seu dia-a-dia, para reduzir as emissões poluentes? Segundo um inquérito disponível em www.ecoline.ics.ul.pt, só 5,8% dos portugueses não se importam de partilhar o seu carro nas deslocações casa-trabalho, enquanto apenas 13,4% admitem conduzir mais devagar por razões ambientais.

Sequestro - Termo utilizado para designar técnicas de fixação de CO2 com vista ao abaixamento do teor deste gás na atmosfera. A plantação de árvores contribui para este fim, mas estão em estudo tecnologias mais radicais, como, por exemplo, a injecção do gás em sedimentos marinhos a grande profundidade.