Siga-nos

Perfil

Expresso

Diário

IATA ao Expresso. “Companhias aéreas estão a pagar taxas 30% acima do necessário”

Companhias aéreas estão em guerra com a ANA e com o Estado português por causa das taxas aeroportuárias

João Carlos Santos

Companhias aéreas dizem que o acordo de concessão dos aeroportos portugueses à ANA – Aeroportos de Portugal viola as regras europeias de auxílios de Estado e por isso avançaram com queixa na Comissão Europeia. Ao Expresso, porta-voz da IATA explica os motivos da queixa

As companhias aéreas que voam de e para o aeroporto de Lisboa passaram à ofensiva e apresentaram uma queixa contra o Estado português por causa do contrato de concessão da ANA, a gestora dos aeroportos portugueses que passou a ser controlada pelo grupo francês Vinci no final de 2012, na sequência da privatização. Dizem não ter dúvidas de que a concessão viola as regras europeias de auxílios de Estado e querem que a Comissão Europeia atue. Consideram que as taxas aplicadas pela ANA são excessivas e pedem ao atual Governo que altere o contrato de concessão de forma a poder baixá-las.

A ANA e o seu acionista Vinci já reagiram, garantindo que têm respeitado “escrupulosamente os termos do acordo, no âmbito do contrato de concessão”. “Todo o processo de privatização foi objeto de escrutínio nacional e internacional, com as autoridades comunitárias a pronunciar-se e a aprovar a transação”, refere.

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI
(acesso gratuito para Assinantes ou basta usar o código que está na capa da revista E do Expresso, pode usar a app do Expresso - iOS e android - para fotografar o código e o acesso será logo concedido

  • Bruxelas confirma queixa contra ANA e está a analisá-la

    A Direção-Geral da Concorrência já recebeu e vai analisar a queixa apresentada por associações internacionais de aviação contra a ANA Aeroportos, confirmou ao Expresso um porta-voz. Em causa está a aplicação de alegadas taxas excessivas