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Os juízes estão a transformar a Índia

Até agora, o adultério na Índia era penalizado com prisão até cinco anos e só se aplicava aos homens

Foto Satish Bate / “Hindustan Times” via Getty Images

O Supremo Tribunal indiano descriminalizou o adultério esta quinta-feira. Há semanas tinha feito o mesmo com o sexo gay. E na última quarta-feira decidiu um caso de tipo diferente cuja importância nacional não é menor. Os magistrados não param, e a Constituição também não

Luís M. Faria

Jornalista

Enquanto nos Estados Unidos conservadores e liberais se digladiam em torno da forma como a Constituição deve ser interpretada nos tribunais (os primeiros dizendo que só interessa o sentido original do texto, os segundos defendendo uma Constituição atenta à evolução dos valores sociais), num dos dois países mais populosos do mundo a questão parece ser relativamente pacífica, pelo menos ao nível de topo do sistema judicial. A Constituição indiana pode ter quase menos dois séculos do que a dos EUA – data de 1950, três anos após a independência do país – mas o Supremo Tribunal tem promovido uma conceção dela como um “organismo vivo” que deve acompanhar as grandes mudanças na sociedade.

Esta quinta-feira, pela segunda vez no espaço de algumas semanas, voltou a aplicar esse princípio. Aliás, em matéria de liberalização de costumes ou reconhecimento da modernidade, se se preferir, setembro de 2018 tem sido extraordinário na Índia. Depois de o Supremo Tribunal descriminalizar o sexo gay no princípio do mês, quinta-feira fez o mesmo com o adultério. Em ambos os casos, as leis revogadas datavam do período colonial, e permaneciam em vigor muito depois de a ìndia ter revogado as leis equivalentes que ele próprio tinha nos seus livros.

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