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Direção-Geral ‘aos papéis’ sobre a maior central de energia do país

Luís Barra

Entidade estatal que tutela a energia diz ter ficado à margem das decisões sobre Sines

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Vários governantes tomaram decisões ao longo de duas décadas sobre o futuro da central termoelétrica de Sines, a maior unidade de produção de eletricidade do país. Mas durante vários anos a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) esteve arredada dos momentos-chave na vida da central da EDP, aponta um documento interno do Ministério da Economia, de fevereiro de 2016, a que o Expresso teve acesso.

O documento, que integra o acervo da comissão parlamentar de inquérito sobre as rendas da energia, é um relatório da DGEG sobre “o eventual encerramento da central termoelétrica de Sines” em 2017, quando terminava o seu contrato CMEC (Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual). A central continua em operação e o relatório foi entretanto guardado no arquivo do Ministério da Economia. Mas nele pode ler-se: “A conclusão que se extrai é que todos estes momentos da vida da central — CAE [Contrato de Aquisição de Energia, de 1996] e em especial o CMEC [que vigorou de 2007 a 2017] — não correram pela DGEG, mas sim e exclusivamente entre as partes contratantes e os gabinetes ministeriais”.

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