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De Tavares a Barreto: como eles se tornaram os pais das últimas grandes rendas da EDP

Carlos Tavares, antigo ministro da Economia no Governo de Durão Barroso

Foto Miguel A. Lopes / Lusa

A paternidade dos CMEC não foi obra de um homem só. Carlos Tavares e Álvaro Barreto, ouvidos esta semana na comissão de inquérito das rendas da energia, tiveram contributos essenciais na criação do regime que compensou a EDP pelo fim dos contratos de longo prazo criados em 1996

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

“É o Decreto 240? Não é meu!”, comentou Carlos Tavares, antigo ministro da Economia de Durão Barroso, na comissão de inquérito das rendas da energia. Mas se rejeitou a paternidade do diploma de 2004 que criaria o quadro legal dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que de facto seria assinado pelo seu sucessor, Álvaro Barreto, Carlos Tavares não enjeitou a responsabilidade da transformação e liberalização do mercado ibérico de eletricidade.

E quais foram, afinal, as responsabilidades que Carlos Tavares, primeiro, e Álvaro Barreto, depois, tiveram nas rendas da EDP? Um exercício quase arqueológico em torno dos diplomas do sector elétrico português mostra que, de formas distintas, ambos tiveram papel crucial no processo de substituição dos antigos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) de que a EDP já beneficiava desde 1996 e na sua substituição pelo regime CMEC. Mesmo sabendo que este regime compensatório só veria a luz do dia em julho de 2007, já com um terceiro pai no processo: Manuel Pinho.

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