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Imparcialidade do diretor-geral de Política do Mar questionada

Rúben Eiras, está com licença sem vencimento da Galp e foi nomeado Diretor-Geral de Política do Mar em fevereiro de 2018

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Ruben Eiras, diretor-geral de Política do Mar, é quadro da Galp e está no Ministério do Mar em regime de licença sem vencimento. A ligação à petrolífera levou o Bloco a questionar eventuais incompatibilidades e o prolongamento no cargo sem ter sido submetido a concurso público

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

O Bloco de Esquerda enviou um conjunto de perguntas formais à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, por duvidar da “imparcialidade” do Diretor-Geral de Política do Mar (DGPM). Em causa está o facto de Rúben Eiras ser quadro da Galp desde 2006, ter sido requisitado como técnico especialista adjunto do ministério do Mar em janeiro de 2016, e ocupar, desde o início de 2018, um cargo de chefia para o qual o Ministério já devia ter aberto concurso público.

“Após os 90 dias sobre a nomeação do dirigente em regime de substituição, se não estiver publicitado o aviso de concurso para o preenchimento do lugar cessa a nomeação. No caso do Diretor-Geral da Direção-Geral de Política do Mar, os 90 dias já passaram pelo que em rigor a nomeação terá cessado caso não tenha sido aberto concurso para o lugar”, lembra o BE no documento enviado à ministra do Mar quinta-feira. Entre várias perguntas, os bloquistas questionam “em que medida é que Ruben Maciel Correia Ribeiro Eiras continua a exercer este cargo do diretor-geral?” e “qual o valor das suas decisões?”

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