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Descida do IVA da energia coloca Portugal entre a minoria europeia

Nove anos depois de ter disparado, o IVA na eletricidade poderá voltar a baixar

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Eletricidade não é considerada um bem de primeira necessidade em 20 dos 28 países da União Europeia, pagando IVA à taxa normal. Portugal pode passar para o clube dos minoritários se avançar o acordo na ‘geringonça’ para baixar o imposto

Mexer nas taxas de IVA é um exercício que tem quase sempre polémica garantida. Foi assim quando Pedro Passos Coelho resolveu subir o imposto sobre a energia, fazendo disparar a fatura dos consumidores em 2011, e foi assim mais recentemente quando António Costa desceu o IVA sobre a restauração. Mas, por estranho que possa parecer, há mais países europeus a dar descontos à restauração do que à energia: para sermos mais precisos, em 70% dos países da União Europeia, a eletricidade e o gás natural não são bens de primeira necessidade para efeitos fiscais.

A compilação de taxas feitas pelo Eurostat mostra precisamente que, desde que em 2011 Portugal passou a taxar a energia à taxa normal de 23%, o país passou a alinhar as suas práticas com as da maioria dos parceiros europeus. No início deste ano, eram 20 os países da União Europeia a cobrar taxa máxima de IVA sobre eletricidade, três a aplicarem a taxa intermédia e quatro a taxa reduzida. Já dois deles, a França e a Croácia, optaram por um sistema misto, em que cobram à taxa normal o consumo e pelo mínimo a parte do fornecimento de um valor fixo de potência. A tendência é semelhante no gás natural, embora o número de países com taxa máxima cresça.

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