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Acabar com o estado de emergência para que tudo fique na mesma

Erdogan tem conseguido manter-se no poder seguindo a regra de “nunca deixar a iniciativa ao inimigo”, diz um ativista turco

Murad Sezer / Reuters

Os turcos vivem sob medidas altamente restritivas desde o verão de 2016, na sequência de um golpe de Estado fracassado. Nas eleições do mês passado, o Presidente-sultão Erdogan prometeu pôr um ponto final no estado de emergência e cumpre agora essa promessa. Mas isso não significa que os turcos vejam as suas liberdades restabelecidas. Aliás, tudo parece indicar o contrário

O fim do estado de emergência tem dia e hora marcados: é esta quinta-feira à uma da madrugada de Ancara (ainda quarta-feira, às 23 horas de Lisboa). E acontecerá simplesmente porque as autoridades decidiram não o prorrogar por mais três meses, como fizeram em sete vezes consecutivas desde o golpe falhado de 2016. Era também uma promessa eleitoral de Recep Erdogan, que em junho foi reeleito Presidente da Turquia com poderes consideravelmente reforçados, esvaziando o papel do Governo e chamando a si uma presidência executiva digna de um sultão.

Mas o que significa acabar com o estado de emergência para os 81 milhões de turcos que, na noite eleitoral, Erdogan classificou como os verdadeiros vencedores? A oposição teme que a suspensão seja substituída por medidas legislativas ainda mais restritivas. Senão, vejamos: de acordo com um novo pacote legislativo, as autoridades mantêm por mais três anos o poder de demitir funcionários públicos que considerem ligados a grupos terroristas, conservando um poder fundamental em vigor durante o estado de emergência. Nos últimos dois anos, cerca de 80 mil pessoas foram presas e cerca de 160 mil perderam o emprego nas instituições públicas em que trabalhavam.

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