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Supremo Tribunal. Escolha de Trump vai acender rastilho de “desequilíbrio” e “conflito” na sociedade

BRENDAN SMIALOWSKI

O juiz Anthony Kennedy, nomeado por Ronald Reagan há três décadas, está de saída do Supremo Tribunal dos EUA. Com o juiz, de 81 anos, sairá também aquilo a que se convencionou chamar o ‘swing vote’. O Presidente Trump deverá nomear um substituto em breve, o que poderá abrir uma brecha “perigosa” entre o sentimento da sociedade e a composição do Supremo. Já se fala em retrocesso da legislação sobre o aborto e ao nível dos direitos da comunidade LGBT

O voto de desempate em acórdãos do Supremo Tribunal de Anthony Kennedy, que esta quarta-feira anunciou a Donald Trump que ia meter os papéis para a reforma, pendia muitas vezes para o lado dos liberais. Foi assim quando foi chamado a pronunciar-se sobre o aborto, os direitos dos homossexuais ou a pena de morte. Não foi assim quando ajudou os conservadores a bloquear medidas de controlo de armas ou a desbloquear gastos de campanha. Seja como for, no final de julho, o Supremo Tribunal perde o seu centro ideológico, como frequentemente era apelidado o juiz Kennedy.

Para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Jorge Reis Novais, ouvido pelo Expresso, com a nomeação de um substituto, provavelmente mais conservador, corre-se “o risco de se provocar um desequilíbrio grande no Supremo Tribunal, que não corresponde ao equilíbrio que existe na sociedade”. “As duas Américas são mais ou menos equilibradas, como se viu nas últimas eleições. Esse equilíbrio deixa de estar refletido e isso tem efeitos negativos, relativamente à avaliação que os cidadãos fazem da justiça constitucional” e ao “funcionamento político da sociedade norte-americana”, “exacerbando divisões” e “estimulando o conflito”, avalia.

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