Siga-nos

Perfil

Expresso

Diário

Esquerda dá a mão a PSD e CDS para reduzir imposto sobre os combustíveis

JOS\357\277\203\357\276\211 SENA GOUL

O debate começou com críticas do PS sobre a constitucionalidade das propostas, mas uma coligação negativa ditou que o imposto sobre os combustíveis vai mesmo baixar. Ao Expresso, especialista explica que o excesso de dinheiro que o Governo já angariou é a chave que abre as portas para a nova lei

Não é uma frente de combate habitual, mas o objetivo de reduzir os impostos sobre os combustíveis juntou esquerda e direita e deixou o PS isolado. No final de um debate que se prolongou durante mais de duas horas, todos menos os socialistas deixaram passar as propostas apresentadas por PSD e CDS. Mas, da discussão, ficou uma dúvida: poderá a lei que passou ser inconstitucional?

O primeiro desafio foi ultrapassado: as propostas foram aceites pelo Presidente da Assembleia da República, que as poderia ter rejeitado se as considerasse inconstitucionais. Em causa estavam quatro projetos (dois de resolução e dois de lei), de CDS, PSD, BE e PCP, com o objetivo comum de reduzir os impostos sobre os combustíveis (ISP) com a eliminação de um aumento que começou por entrar em vigor em 2016. Na altura, o aumento justificava-se com os baixos preços dos combustíveis, que faziam com que o Estado perdesse receita – e o Governo garantia inicialmente que o objetivo seria garantir a “neutralidade fiscal”, sem beneficiar com este aumento.

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI
(acesso gratuito para Assinantes ou basta usar o código que está na capa da revista E do Expresso, pode usar a app do Expresso - iOS e android - para fotografar o código e o acesso será logo concedido)